As eleições municipais de 2012 vão eleger entre três e oito mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM). O estudo foi feito em 87,7% das 2,153 mil cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores.
Em Salvador, os vereadores da Câmara determinaram nesta terça-feira (27) a inclusão de mais duas cadeiras no Legislativo Municipal. O acréscimo foi possÃvel após a aprovação da emenda constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada municÃpio apurada no Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (Ibge).
Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municÃpios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municÃpios com mais de oito milhões de moradores podem ter até 55. Na capital baiana, o número subiu de 41 para 43. O aumento de vagas, porém, não é obrigatório e tem de ser decidido pela própria Câmara. Apesar do acréscimo de cadeiras no paÃs, os percentuais máximos das receitas que os municÃpios podem repassar aos Legislativos foram reduzidos.
(Fonte: Bahia NotÃcias).
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