Em agosto, a Lei 11.340 completou 5 anos em vigor. A Lei Maria da Penha, como é conhecida, que pune com maior rigor os agressores de mulheres, intensificou a punição e captura destes homens que agora respondem em regime fechado e não mais com pagamento de cestas básicas como acontecia antes. Na comprovação da violência, o culpado pode ficar até cinco anos preso. Muitas mulheres que não tinham coragem de denunciar seus companheiros, pais ou irmãos, sentem-se mais seguras para se expor.
Em relação a 2006, ano em que a lei passou a vigorar, o número de denúncias cresceu consideravelmente. Apesar disso, os casos de agressão ainda são constantes e muitos continuam sem punição. Neste fim de semana, a emergência do HRSAJ registrou a entrada de Ariana Oliveira dos Santos Conceição, 20 anos, moradora do bairro Irmã Dulce. Segundo informações da acompanhante de Ariana Conceição, ela teria sido agredida pelo seu companheiro. Os motivos da violência não foram informados.
Este é um assunto que ainda causa grande preocupação e muitas discussões. Na última sexta-feira, a Lei Maria da Penha foi tema do programa Andaiá Debate, da rádio Andaiá Fm. A advogada Lia Barreto e o advogado Rodrigo Mota discutiram o assunto e tiraram dúvidas sobre a aplicação da Lei. Confira a matéria clicando aqui!
(Foto: Reprodução da campanha “Quebre o Silêncio”, da Associação Apoio à VÃtima).
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