O salário dos professores do municÃpio de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, está acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. O Piso nacional é de R$ 1.180 por 40h, em Vera Cruz o piso é de R$ 1.280 para o professor iniciante, o que corresponde a um acréscimo de 7,8%, aumento proporcionalmente aos anos de casa, segundo informou o secretário de Educação do municÃpio, Héder Amaro.
O piso não poderá ser diminuido, pois a Câmara de Vera Cruz aprovou a instituição do Estatuto do Magistério Público e o Plano de Carreira Unificado dos servidores da Educação Municipal. Por conta dessa conquista, cua reivindicação era de oito anos, cerca de duas mil pessoas, a maioria servidores da educação municipal, realizaram na manhã de terça-feira (18), uma caminhada da Praça da localidade do Riachinho em direção a Câmara de Vereadores em Mar Grande. A Manifestação de alegria foi pela aprovação dos Projetos de Lei nº 69/2011 e 70/2011 que instituem o Estatuto do Magistério Público e o Plano de Carreira Unificado dos Servidores da Educação Municipal.
Os Projetos de Leis dispõem sobre a definição dos critérios e das condições para o ingresso no Magistério Público Municipal; definição dos critérios e condições para o desenvolvimento na carreira; elevação do piso salarial, que já era maior do que o estabelecido na Lei do Piso Salarial Nacional; instituição da eleição direta para gestores escolares; valorização dos profissionais de apoio administrativo; criação de novos cargos para a carreira do Magistério Público Municipal, em conformidade com a legislação educacional vigente no paÃs; reorganização da rede municipal de ensino; lotação dos servidores das escolas municipais e da sede da Secretaria na estrutura administrativa da Educação Municipal; elevação dos percentuais de gratificação para o aperfeiçoamento e qualificação profissional; instituição de uma polÃtica de incentivo à formação, valorização profissional e avaliação de desempenho; definição de critérios para a organização de novos concursos; entre outros.
Futuro para os docentes – A Prefeitura de Vera Cruz se posicionou favorável, em seu discurso na ocasião, a aprovação das leis. Para o prefeito, Antônio Magno (PT), âa aprovação das leis é o reconhecimento de um direito e, através delas, é feita a justiça a classe, além de se fazer cumprir a Lei 11.172, de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação para o decênio 2001 / 2010, que previu que os Estados, os MunicÃpios e a União deveriam organizar os seus respectivos Estatutos do Magistério e Planos de Carreira, em consonância com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)â.
 Magno também ressaltou a importância da aprovação das leis que darão aos profissionais da educação uma oportunidade de construir seu futuro e através da educação irão formar crianças e adolescentes do municÃpio que se tornaram grandes profissionais e que tomarão conta do municÃpio futuramente.
A APLB â Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia â Núcleo Vera Cruz, esteve presente na construção das Leis que foram elaboradas pela comissão Paritária da qual a diretoria da APLB foi integrante e participou assiduamente. Para a coordenadora da executiva da APLB de Salvador, Hércia Azevedo da Silva, âa aprovação das Leis é um momento histórico no municÃpio de Vera Cruz, que trará uma educação de qualidade para todos os alunos. Para ela, a atual gestão do municÃpio abriu as portas para o entendimento e o diálogo com os servidoresâ.
Para o Secretario de Educação de Vera Cruz, Heder Amaro Velasques de Souza, âo dia de hoje é um marco para os servidores da educação do municÃpio. Pois através das leis aprovada pela Câmara de Vereadores, os profissionais terão uma carreira dignaâ. O projeto foi encaminhado para regulamentação e homologação do Prefeito.
Cristina Santos Pita
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