A secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), criada no inÃcio deste ano, através de projeto de lei aprovado em abril, tem como função cuidar das unidades prisionais e da área de ressocialização dos detentos para reinseri-los na sociedade.
Segudo o encarregado da pasta, o ex-deputado e advogado Nestor Duarte, a ressocialização dos presos é uma meta do governo para acabar com a cifra de 75% de reincidência nos detentos que ganharam liberdade na Bahia.
Para o secretário é necessário que se requalifique a vida do indivÃduo, permitindo cursos, trabalhos e melhorias nas condições de vida. âCom isso, sem perder o vÃnculo familiar, pode-se retornar a sociedade melhorado e com condições de obter um emprego e não voltar a delinqüirâ, ressaltou.
O presÃdio regional de Feira de Santana passará por uma reforma onde sai capacidade será ampliada de 340 para 1250 presos. Está previsto também obras para implantação de um presÃdio feminino separado das dependências do presÃdio, realizado em convênio com a Caixa, que atenderá uma população de 240 detentas. âO governador poderia assinar hoje (dia da visita do governador a Feira) a ordem de serviço, por que ainda falta o prazo de recurso (se encerra no dia 19/10), mas já conversamos com as outras construtoras e não vai haver recursos. Vamos aumentar em 900 a mais. Será o maior presÃdio do estado da Bahiaâ, afirmou.
No mês de setembro o Complexo Policial Investigador foi alvo de uma rebelião dos detentos, que queimaram colchões, fizeram um preso de refém e o queimaram e feriram a tiro o coordenador de custódia, o policial Marialvo Novais. A carceragem tem capacidade para cerva de 50 detentos, mas estava com mãos que o dobro da capacidade. Após o motim, alguns presos foram transferidos para o presÃdio regional. Com o episódio a Defensoria Pública pediu a interdição do Complexo. A respeito da situação, Duarte disse que não é o foco da Seap o trabalho com presos de complexos policiais. âCuidamos de abrir espaço para que os presos de delegacia não fiquem por nesses espaços e venham para o sistema prisional. Por isso estamos iniciando obras em unidades prisionais por que nós temos um déficit 2.000 presos no sistema e 6.000 em delegacias ou complexos policiais, o que pela Lei não é permitido, mais isto é um problema nacionalâ, alertou o secretário.
A respeito do presÃdio de ressocialização que será construÃdo em Amélia Rodrigues, a obra enfrenta a desaprovação popular, sendo realizadas duas manifestações, uma em agosto e outra na última semana, que chegou a bloquear a BR 324 nos dois sentidos. Segundo o secretário, o presÃdio será misto, com 1.250 presos em privação de liberdade e outros 1.250 em regime semi-aberto. âEsses poderão sair para trabalhar e estudar e retornam. Esta unidade será extremamente importante por causa a geração de emprego e renda. Será muito seguro, virá um batalhão de polÃcia essa área de ressocialização não receberá presos provisórios e sem os apenados ou sentenciados. Eu não vejo nenhum problemaâ, respondeu.
De acordo com o secretário, este modelo de unidade de ressocialização é recente no Brasil e duas obras como estas estão em execução em Pernambuco e Minas Gerais. âIsso é uma coisa nova. Indústrias se instalarão em volta da unidade para aproveitar a mão-de-obra prisional, buscando requalificar o interno. O Centro Industrial do Subaé também poderá cooptar estes trabalhadoresâ, disse Duarte. Com informações do repórter Luiz Santos.
(Fonte: Bom Dia Feira).
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