Levando em conta que a Região Metropolitana de Salvador é a 2ª maior do Nordeste e a 6ª maior do Brasil, hoje com aproximadamente 3,8 milhões de habitantes, cuja maioria utiliza o transporte urbano, o deputado estadual Alan Sanches, líder do PSD na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui a Meia Passagem aos domingos no sistema de transporte de ônibus e microônibus metropolitano de Salvador. Trata-se do projeto ?Domingo Pago Meia?, cujo valor aos domingos será correspondente a 50% do valor integral da passagem.
De acordo com o deputado, não apenas a mobilidade urbana, mas também o acesso ao lazer e a cultura em Salvador e região metropolitana se configura uma problemática complexa; um produto do descaso histórico em termos de investimento público para os setores e enquanto medidas à longo prazo não são tomadas algo precisa ser feito para amenizar o sofrimento dos usuários, em especial os pertencentes às camadas mais desassistidas economicamente.
?A meia passagem sempre foi uma luta da população metropolitana de Salvador, que vem há muito buscando a implantação deste benefício. A medida já foi adotada na nossa capital e o mais legítimo é que seja estendido aos usuários desses municípios, onde a carência econômica é muito maior e sua grande maioria não possui condições de se deslocar em busca do seu lazer e entretenimento, bem como participar de atividades esportivas e culturais por falta de recursos até mesmo para pagar a tarifa. Quantas famílias não passam o domingo em casa por falta de dinheiro para pagar a passagem do transporte urbano?, questionou o deputado, complementando que diante do apelo popular que a matéria se configura ?acredito na plena acolhida da Assembleia Legislativa, pois criar condições de acessibilidade e benefícios sociais para nossa população é dever essencial do Poder Público Constituído?.
Com a aprovação do mesmo, as empresas prestadoras dos serviços de transporte a que se refere a Lei ficariam obrigadas a adotar as providências necessárias para o seu cumprimento, bem como seriam obrigadas a manter em circulação nos domingos o mesmo quantitativo de veículos normalmente disponibilizados nesses dias. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), seria responsável pela adoção das providências necessárias à sua execução e fiscalização, estabelecendo ainda as penalidades aplicáveis ao seu descumprimento. ?Não se pode ignorar que o benefício será para milhares de pessoas e que na cidade de Salvador e região há muito a mobilidade não é matéria da agenda política. Portanto, acredito que não apenas meus pares da Assembleia, bem como o governo estadual serão sensíveis à aprovação do ?Domingo Pago Meia?. Sentarei nos próximos dias com o secretário de Infraestrutura e vice-governador Otto Alencar para apresentá-lo a proposta e acredito no seu apoio irrestrito?, concluiu, sem esconder a confiança.
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