A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 30 municípios, em nove estados, afetados pela seca e pelas chuvas. A Portaria nº 54 entra em vigor nesta sexta-feira (26/4) e, a partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao governo federal.
A seca atingiu 2 municípios de Alagoas, 2 do Rio Grande do Norte, 5 da Bahia, 2 do Piauí e 6 de Minas Gerais. Já as inundações e chuvas intensas atingiram 1 município do Amazonas; 1 de Goiás, 4 de Mato Grosso, 3 de Mato Grosso do Sul, 1 de Minas Gerais e 3 do Paraná.
Os municípios beneficiados
Alagoas — Chã Preta — Paulo Jacinto
Amazonas — Canutama
Bahia — Carinhanha — Jacaraci — Jequié — Matina — Palmas de Monte Alto
Goiás — Ouro Verde de Goiás
Mato Grosso — Alta Floresta — Apiacás — Confresa — Pedra Preta
Mato Grosso do Sul — Anastácio — Bela Vista — Porto Murtinho
Minas Gerais — Angelândia — Cônego Marinho — Itacarambi — Lajinha — Luislândia — Mirabela — Serranópolis de Minas
Paraná — Barra do Jacaré — Bela Vista da Caroba — Santo Antonio do Sudoeste
Piauí — Bom Jesus — Elesbão Veloso
Rio Grande do Norte — Jundiá — Montanhas
As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.
Os municípios que precisam receber recursos de reconstrução para áreas destruídas por desastres devem apresentar um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.
Para aquisição de cestas básicas, medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras provisórias, os municípios devem aderir ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). (Tribuna da Bahia)
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