Em entrevista à Rádio Clube AM, o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA) em Santo Antônio de Jesus, Ricarte Pinheiro, comentou sobre a situação dos moradores da invasão do território pertencente ao órgão na cidade. Recentemente, algumas famílias foram removidas para o Cajueiro I, mas outras permanecem residindo irregularmente no local.
?Essa é uma ação da prefeitura. O DERBA não constrói casas, só constrói rodovias. Eu sei que está vindo para a nossa cidade diversas residências, por meio de projetos habitacionais, então a população tem que procurar a Secretaria de Ação Social e se cadastrar, ver se há vagas. Agora, invadir rodovia, não pode. Pode haver acidentes, e quem vai responder criminalmente pelo acidente é quem invadiu?, disse.
Ricarte alertou que os moradores não têm garantias em relação à permanência naquela área invadida. ?Não existe lei de usucapião para uma terra do estado ou da União, então, é um local inseguro de se investir e fazer patrimônio. A qualquer momento o DERBA pode requerer para uma ampliação, ou por julgar que ali é uma área de risco.?
Segundo o diretor, as famílias que continuam habitando o local já foram avisadas sobre a irregularidade. ?Todos já foram notificados. Eu não tenho nenhuma ação para mandar demolir casa, mas todos estão cientes de que ali é uma área de risco. O dia que a prefeitura, ou o estado, a União ou a promotoria entender que aquelas casas devem ser retiradas, não pode-se dizer que o DERBA foi omisso em hora nenhuma?, acrescentou.
Ricarte afirmou que não tem conhecimento sobre mandados de demolição e que nenhuma ação será tomada sem que as famílias sejam devidamente comunicadas. ?Minha missão é alertar a comunidade e impedir que se façam novas casas?.
Segundo ele, os boatos que surgem em relação à demolição tratam-se de ?picuinhas? políticas devido a sua amizade com o deputado Rogério Andrade. ?Se viesse algum tipo de comunicado para a desocupação das casas, eu mesmo seria o primeiro a pedir, em nome da amizade que tenho com o deputado, para que ele interviesse, mas eu tenho certeza que isso não vai acontecer?.
O diretor afirmou que não caberá ao órgão realizar uma possível desocupação. ?Nenhum trabalhador do DERBA em sua sã consciência vai pegar máquina nenhuma para derrubar casa de ninguém. Isso é balela?, garantiu.
