Casos de construção irregular no Minha Casa, Minha Vida serão analisados individualmente, salienta Julimar Barreto

Na manhã desta quinta-feira (8), representantes do Ministério Público e a Polícia Militar estiveram no Conjunto Habitacional Zilda Arns para demolir os ?puxadinhos? que estão sendo construída nas residências do Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, a demolição não aconteceu.

De acordo com informações do promotor de Justiça, Julimar Barreto, o intuito inicial era a demolição de apenas um ?puxadinho? que foi construído de maneira impropria e estava obstruindo o trânsito livre de pessoas em uma das ruas. ?Já havia a notificação, a obra foi concluída pelo proprietário. Então, nos coube à solução através da demolição?, expos.

Julimar ressaltou ainda, que o chegar ao local, havia muitas informações conflituosas. Algumas pessoas informavam que as construções eram por medida de segurança, diante do crescimento no número de traficantes no conjunto, outras pessoas permaneciam com a afirmativa de que estavam sendo prejudicadas pelas construções impróprias.

Uma reunião está sendo agendada com a Caixa Econômica Federal, mas ainda não há previsão de data, para que os casos sejam avaliados individualmente. Todas as pessoas responsáveis pela construção dos ?puxadinhos? serão ouvidas, para que apresentem argumentos, posteriormente avaliados, no intuito de encontrar uma solução para o problema. ?Não adianta se trancar em casa, colocar grades, se existir violência o marginal arromba grade, coloca revolver e entra de qualquer jeito. A questão está em ações mais efetivas da Polícia no intuito de diminuir a violência?, explicou ou promotor.

Vários casos foram denunciados e estão sendo investigados pela Secretária de Ação Social, sobre casas alugadas, abandonadas e que já foram vendidas, de modo que configuram crime, pois, no momento do beneficiamento o proprietário assinou um termo responsabilizando-se legalmente pelo imóvel adquirido. Todos os dados levantados serão encaminhados a Caixa Econômica, para abertura de procedimento de apuração, seguida de notificações e/ou perda do imóvel.

Segundo o promotor, em uma perícia feita por engenheiros, foram constatados que alguns imóveis apresentam rachaduras grandes, que chegam a passar um objeto, do tipo lápis, entre elas. Essas rachaduras possivelmente estão relacionadas a esse tipo de construção ilegal. ?Além de enfeiar os imóveis, ainda provoca problema de ventilação e iluminação de modo coletivo. Aquilo não foi planejado para ter puxadinhos ou aumento no número de andares?, salientou.

O intuito do Ministério Público, não é de prejudicar as pessoas, e sim, analisar friamente todos os casos para que os dois lados sejam entendidos e respeitados. ?Se tem uma pessoa querendo construir e outra que será prejudicada com a construção, cabe a nós encontrar a providência mais coerente. Estamos em uma situação difícil?.

Sobre frase polêmica:

Uma frase utilizada pelo Promotor Julimar Barreto causou muito desentendimento entre as pessoas. Segundo informações, ele (o Promotor) teria afirmado que chega a ser um contrassenso uma pessoa de baixa renda possuir um carro. Sobre o assunto, Julimar, afirma que tudo não passou de interpretação errada. ?AS pessoas viram minha colocação de forma errada. Hoje em dia é muito fácil se adquirir um veículo. Pontuei a informação, de que teríamos recebido denúncias no MP, de cassas que foram dadas de forma irregular para pessoas que não precisava?, esclareceu.

O promotor salientou, que pessoas com verdadeiras necessidades, impossibilitadas de pagar aluguéis e com crianças pequenas, não foram contempladas, enquanto outras, aparentemente possuidoras de melhores condições, com posse de carros, foram contempladas. ?Quis dar ênfase a possíveis erros de cadastro?, afirmou.