Foi protocolada na manhã desta quarta-feira (14) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que determina que o vereador Marco Prisco Caldas Machado seja submetido com urgência à avaliação de uma junta médica com profissionais do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria do Supremo, a decisão foi baseada em um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador-geral está, a pedido do STF, elaborando um parecer em relação ao caso de Prisco, que foi detido pela Polícia Federal em um resort na Praia do Forte no último dia 18 de abril, através de um mandado de prisão baseado na greve da Polícia Militar da Bahia no ano de 2012. O vereador é acusado de crime político grave e ficou preso em uma cela do Presídio Federal da Papuda, em Brasília, até o último dia três, quando apresentou dores no peito e foi transferido para o Hospital de Base de Brasília, onde continua internado na UTI coronariana. O ministro Lewandowski avalia um pedido de habeas corpus para o vereador e solicitou um parecer do procurador-geral da República para embasar sua decisão. Segundo informações da assessoria do STF, a determinação do ministro estipula um prazo de 48h a partir da manhã desta quarta para que Prisco seja submetido à avaliação dos médicos. “Em razão da alegada gravidade da situação, acolho o pedido da Procuradoria-Geral da República e designo os médicos João Ferreira Marquez, matrícula 1356, e Viviane Holmes Rocha, matrícula 2756, pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Supremo Tribunal Federal, para que, no prazo de quarenta e oito horas, se dirijam ao Hospital de Base de Brasília para avaliar o estado de saúde do paciente, apresentando relatório escrito”, diz o ministro na medida cautelar. Para ler o documento na íntegra clique aqui. A assessoria do STF ainda informou que, após a realização da avaliação da junta médica, não existe um prazo estipulado para que os resultados sejam apresentados ao órgão. (Aratu)
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