Duas operações resultaram na apreensão mais de 10 toneladas de fogos de artifício na Bahia, nesta quinta-feira (5). Em Salvador, na Rua Direta do Uruguai, na Cidade Baixa, foram encontradas 4,5 toneladas durante ação conjunta da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio do Exército.
Oriundos da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, e do estado de Minas Gerais, os artefatos estavam armazenadas clandestinamente em duas residências. Os comerciantes Eunice Ribeiro Conceição Santos e Marcos Pinto foram presos em flagrante.
A delegada titular da Decon, Carla Santos Ramos, informou que o armazenamento inadequado da grande quantidade de fogos de artifício, em uma localidade com muitas residências e estabelecimentos comerciais, poderia ter provocado uma tragédia na região. ?Havia material explosivo até na cozinha de uma das casas, próximo a um fogão?, afirmou. A delegada disse ainda que Eunice e Marcos não tinham autorização do Exército para transportar fogos nem licença da CFPC para armazenar ou vender. Os dois comerciantes contaram que os lotes de fogos, contendo rojões, chuvinhas e bombas de tamanhos variados, chegaram em Salvador no dia 30 de abril e seriam vendidos durante os festejos juninos, na capital, e os jogos da Copa do Mundo. Os fornecedores dos fogos, em Santo Antônio de Jesus e em Minas Gerais, também podem ser responsabilizados pela venda ilegal.Já na BR-116, equipes de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 5,6 toneladas de fogos de artifício, transportados de maneira irregular, durante fiscalização na manhã. O flagrante ocorreu no km 429, no trecho de Feira de Santana.
Os policiais deram ordem de parada a um caminhão baú, onde foi encontrada uma carga que continha foguetes, rojões e bombas. Os fogos estavam sendo transportados sem a autorização do órgão competente (Exército), e com a liberação do Ibama vencida.
Segundo a PRF, além disso, o condutor trafegava sem os trajes e sem equipamentos de segurança e dispositivos de sinalização adequados para este tipo de transporte, considerado de produto perigoso. O motorista afirmou que havia saído de Minas Gerais com destino as cidades de Muritiba, Inhambupe e Ilhéus, no recôncavo baiano, para a distribuição dos artefatos.
A ocorrência foi encaminhada a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
PRF
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