“Eu tinha apenas 7 anos. Estava voltando da escola e, como de costume, cumprimentei o porteiro do meu prédio. Ele estava vendo uma revista. Curiosa, perguntei sobre o que era. Ele perguntou se queria ver. Disse que sim. Ele falou: “tudo bem, mas a gente vai ter que ir para outro lugar”. Jamais imaginei que ali tinha maldade. O outro lugar foi um quartinho. Ele começou a me mostrar a revista, que era pornográfica. Ele me perguntou se eu já tinha visto um pênis. Respondi, inocentemente: “sim, o do meu pai”. Ele me perguntou se queria ver outro e, antes que respondesse, abriu o zíper da calça e mostrou o dele. Eu me assustei e corri. Ele veio atrás de mim e disse: “não conte para ninguém”.
Esse é apenas um resumo do relato que a fotógrafa Mariana David, 32, publicou, no dia 23 de outubro, em sua página pessoal em uma rede social. Semelhante ao dela, há inúmeros depoimentos de pessoas, em sua maioria mulheres, que contam terem sido abusadas na infância.
Os relatos vão desde cantadas grosseiras até casos de estupro e fazem parte de uma campanha lançada pelo coletivo feminista Think Olga, que busca incentivar mulheres a contar sobre o primeiro assédio sexual que sofreram e expor um problema comum e ainda tão enraizado na sociedade.
O movimento – que, segundo o último levantamento, havia contabilizado 82 mil tweets – começou após uma das participantes da versão brasileira de MasterChef Júnior, Valentina Schulz, de 12 anos, ser citada em comentários pedófilos no Twitter.
Diferentemente de boa parte das crianças que sofrem abuso sexual, a hoje fotógrafa Mariana David chegou em casa e contou para a mãe. “Sempre tive uma intuição forte e sabia que tinha que contar. Aquilo era errado, mesmo não sabendo o porquê”, diz. Os pais da garota denunciaram o porteiro e acionaram a polícia.
Histórias como a de Mariana, no entanto, costumam ter outro desfecho. Frequentemente, resultam em criminosos impunes e adultos traumatizados. Por medo, vergonha e até mesmo culpa, muitas se calam e não denunciam, embora tenham o direito de fazê-lo mesmo depois de adultas.
Advogado criminalista, Fabiano Pimentel explica que, desde 2012, após a implantação da Lei Joanna Maranhão, nº 12.650, o cálculo da prescrição para crimes sexuais começou a ser contado a partir da data em que a vítima completa 18 anos, salvo se a ação penal tiver sido iniciada anteriormente.
Antes de a lei entrar em vigor, o prazo para prescrição do crime começava a contar a partir do fato ocorrido (ver infografia). “O tempo de prescrição depende do crime cometido e da pena aplicada em cada caso”, explica Pimentel, que é professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Provas
Provar que sofreu abuso sexual na infância, no entanto, não é fácil, sobretudo após decorridos muitos anos. De acordo com o criminalista, a falta de testemunhas e a ausência de exames periciais dificultam o processo. “Em muitos casos, há apenas o depoimento da vítima, que é importante, mas não suficiente. A justiça vive de provas. Por isso, o ideal é fazer a denúncia logo”, informa.
Saiba a quem recorrer, caso haja interesse em denunciar um abuso sexual sofrido
– É importante buscar um advogado para que o mesmo avalie qual o tipo de crime praticado. Ele irá informar em quanto tempo o crime prescreve e se ainda há condições de fazer a denúncia. As pessoas que não têm condições de contratar um advogado particular podem buscar ajuda por meio da Defensoria Pública. O atendimento presencial acontece de segunda a quinta-feira, das 8h30min às 12h e das 14h às 18h, e na sexta-feira das 8h30 às 12h em sua sede, que fica situada à Rua Pedro Lessa, 123, Canela. Pelo telefone, o contato é feito através do número 129, opção 2 [ligações gratuitas de qualquer telefônico fixo, inclusive o público]. A outra opção de atendimento é pela internet, através do encaminhamento de mensagem eletrônica para o endereço ouvidoria@defensoria.ba.gov.br.
– Procure orientação nas delegacias, preferencialmente, as especializadas.
*Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). Endereço: Rua das Pitangueiras, 26A ? Matatu de Brotas. Tel. (71) 3116-2128
* Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM ? Brotas)Endereço: Rua Padre Luiz Filgueiras s/n (final de linha do Engenho Velho de Brotas)Telefones: 71-31167000 / 7003e-mail: deam.ssaba@bol.com.br
* Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM ? Periperi)Endereço: Rua Dr Almeida s/n Praça do Sol – PeriperiTelefones: 71-31178217 / 8205e-mail: deamperiperi@hotmail.com
– Busque apoio psicológico
? Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver)Unidade IML – Av. Centenário, pavimento térreo do IMLTel: 71-31176700
? Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta ValadaresEndereço: Praça Dr. João Mangabeira, 01 – BarrisTel 71- 3235-4268
(A Tarde)
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