O Juiz de Direito Paulo Roberto Fonseca Barbosa convida a todos para a tarde de autógrafos do seu livro intitulado: O Poder Complementar dos Juízes ? Instrumentos Para o Controle da Expansão Penal, no próximo sábado (12) às 17h na Livraria Cia do Livro situada no Shopping Itaguari Loja 157 em Santo Antônio de Jesus.
Publicado pela Editora Lumen Juris e lançado no mês de setembro em Aracajú/SE, o livro tem por objetivo demonstrar especificamente a imposição constitucional direcionada ao Poder Judiciário Brasileiro de impedir a utilização expansiva e, portanto, espúria do Direito Penal.
Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ? TJ/SE, titular da Comarca de Canindé de São Francisco, Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Social da Bahia (2013), Mestre em Constitucionalização do Direito, com ênfase na área de Direito Penal pela Universidade Federal de Sergipe (2015) e possui vasta experiência na área de Direito, com foco em Direito Constitucional, Penal e Processo Penal.
O autor ainda é Membro da comissão de cursos para magistrados do TJSE e Professor da Acadepol/SE, tendo sido palestrante em inúmeros congressos jurídicos e articulista em revistas no Brasil e em Portugal.
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