Nesta quinta-feira (07), a Drª Danúbia Bitencourt, Promotora de Justiça da Vara de Infância e Juventude de Santo Antônio de Jesus, cedeu entrevista à rádio Recôncavo, fazendo um balanço sobre as ocorrências registradas no ano de 2015 e a recusa de matrículas para alunos deficientes no município. A mesma afirmou que o número de violência contra crianças e adolescentes durante o ano foi considerado grande. Infelizmente na maioria dos casos os agressores não são estranhos, trata-se de membros da própria família.
Os procedimentos são tomados conforme cada situação, é analisado o tipo de agressão, se é a primeira vez ou já aconteceu várias vezes. Os adolescentes infratores também fazem parte da justiça da infância, mas não são julgados como adultos. O número de adolescentes em conflito com a lei é considerado razoável no município, ?são tratados pontualmente caso a caso, dependendo de cada situação. É preciso observar qual foi o tipo de infração: se leve, se grave, se gravíssima, e a depender de qual tipo de infração praticada a conduta a ser tomada é diferente, a medida socioeducativa aplicada é diferente? explicou.
A promotora também comentou a respeito de sua atuação na área do deficiente e ressaltou que em épocas de matrícula, infelizmente está havendo recusa de matrículas de alunos com deficiência. Ela esclarece que essa recusa é crime, e nenhum diretor não pode recusar esses alunos, ?nós estamos trabalhado com a inclusão, ou seja, ele tem que estudar em escola normal, ele tem que ser inserido na escola regular?, continuou, quanto aos pais que passarem por esse tipo de constrangimento, deve buscar seus direitos através do Ministério Público, que arcará com as medidas necessárias.
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