O dever de casa, também conhecido como “lição” ou “tema” em alguns estados, faz parte da cultura escolar brasileira e é defendido com base em argumentos que incentivam o envolvimento dos pais na formação educacional das crianças, bem como o desenvolvimento da autonomia e responsabilidade dos estudantes. No entanto, a expansão do ensino integral, a busca por tornar o processo de aprendizagem mais atrativo e o reconhecimento das desigualdades entre os alunos têm levado ao surgimento de uma corrente que propõe a abolição dessa prática nas escolas.
No Brasil, onde o debate ainda está em estágio inicial, a adesão a essa ideia é mais forte nas escolas de ensino integral, que representam apenas 15% das instituições do país. A universalização desse modelo é uma das metas do ministro da Educação, Camilo Santana, que anunciou recentemente a liberação de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão as vagas nessa modalidade nas escolas de educação básica em todo o país.
A jornada de oito horas diárias de aulas permite que os estudantes concluam as atividades previstas na grade curricular enquanto ainda estão na escola. Na Escola Lumiar, com unidades em São Paulo e Santa Catarina, essa constatação levou a rede a abolir a aplicação de deveres de casa.
A proposta de abolir o dever de casa está relacionada à metodologia desenvolvida pela escola e adotada também em escolas públicas brasileiras e estrangeiras, em países como Holanda, Índia e Inglaterra. O foco está na aprendizagem significativa, que considera os interesses dos estudantes, sem deixar de lado o conteúdo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Distritos em estados americanos como Nevada, Iowa, Califórnia e Virgínia têm reduzido a aplicação de tarefas de casa, pois consideram que essa prática prejudica os estudantes que precisam, por exemplo, trabalhar ou cuidar dos irmãos. Além disso, pesquisas realizadas nos Estados Unidos mostram que milhões de jovens não têm acesso a ajuda, pois toda a família trabalha fora, enquanto outros não possuem acesso a computadores.
Na França, o então presidente François Hollande sugeriu em 2012 a proibição dos deveres de casa, também alegando que o método é injusto para alunos com pouca presença familiar. Embora a ideia não tenha prosperado, o país implementou um programa nacional para oferecer apoio aos estudantes que anteriormente lidavam sozinhos com suas tarefas, visando reduzir as desigualdades no acesso ao conhecimento e elevar o nível geral dos alunos.
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