A Comissão Europeia multou a Apple em € 1,8 bilhão por abuso de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música. A empresa foi acusada de impedir que desenvolvedores informassem os usuários do iOS sobre serviços de assinatura de música alternativos e mais baratos.
Segundo a investigação da Comissão, a Apple impôs restrições aos desenvolvedores de aplicativos de música, impedindo-os de fornecer informações sobre opções de assinatura fora da App Store. Essa prática, que durou quase 10 anos, teria levado muitos usuários do iOS a pagar preços mais altos por serviços de streaming de música.
“A conduta da Apple, que durou quase 10 anos, pode ter levado muitos usuários de iOS a pagar preços significativamente mais altos por assinaturas de streaming de música por causa da alta taxa de comissão imposta pela Apple aos desenvolvedores e repassada aos consumidores na forma de preços mais altos de assinatura do mesmo serviço no aplicativo da Apple Store”, afirmou a comissão.
A multa, considerada a maior já aplicada pela UE a uma empresa de tecnologia, visa garantir a livre concorrência no mercado digital e proteger os consumidores de práticas abusivas.
A Apple contestou a decisão da Comissão Europeia, alegando que não há evidências de que seus consumidores tenham sido prejudicados. A empresa argumenta que o mercado de streaming de música é próspero e competitivo, e que a decisão da UE beneficia principalmente o Spotify, líder de mercado.
A decisão da Comissão Europeia pode ter um impacto significativo no mercado de streaming de música. A Apple poderá ser obrigada a mudar suas políticas para permitir que os desenvolvedores de aplicativos de música forneçam mais informações aos usuários sobre opções de assinatura. Isso pode levar a uma maior concorrência no mercado e a preços mais baixos para os consumidores.
“Hoje, o Spotify tem 56% de participação no mercado europeu de streaming de música –mais do que o dobro de seu concorrente mais próximo– e não paga nada à Apple pelos serviços que o ajudaram a se tornar uma das marcas mais reconhecidas do mundo”, afirmou.
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