Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou apoio ao projeto de lei que equipara o aborto a homicídio. Em uma nota oficial, a entidade pediu a aprovação da proposta, argumentando a defesa de duas vidas, a da mãe e a do bebê.
“A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”, afirmou a conferência em nota assinada pelo presidente da entidade, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre.
Para a CNBB, o texto visa coibir o que denominou de “cruel prática de assistolia fetal”, equiparando o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. Atualmente, a interrupção da gravidez após esse período é autorizada em caso de estupro.
A conferência destacou que a assistolia fetal é proibida pelo Conselho Federal de Medicina, mas permitida por liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de maio, um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento sobre o tema.
“Cabe ressaltar que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Então, por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e, no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva? Permitamos viver a mulher e o bebê”, diz a nota da CNBB.
A CNBB também abordou o “crime hediondo do estupro”, pedindo rigor na identificação e punição dos agressores. “É ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução. O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual. Algumas vezes até a morte”, destaca a entidade. O comunicado, no entanto, não menciona os danos psicológicos de uma vítima de estupro obrigada a prosseguir com a gravidez nem a possibilidade de a pena para o aborto ser mais severa do que a para o estuprador.
A nota também foi assinada pelo primeiro vice-presidente, Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia; pelo segundo vice-presidente, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, arcebispo de Olinda e Recife; e pelo secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Brasília.
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