Os estudantes beneficiários do programa federal Pé-de-Meia 2025 nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta segunda-feira (31), o Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O benefício é a primeira parcela do ano do programa, conhecido como Poupança do Ensino Médio, e pode ser sacado imediatamente, sem necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio.
A Caixa Econômica Federal confirmou que aproximadamente 3,9 milhões de parcelas foram liberadas este mês, beneficiando cerca de 1,3 milhão de novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
O pagamento do Incentivo Matrícula ocorre em parcela única anual e será realizado de forma escalonada até 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Todos os incentivos do programa Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em contas abertas automaticamente na Caixa em nome dos estudantes do ensino médio contemplados. Caso o beneficiário já possua uma conta poupança ativa no banco, não será necessária a abertura de uma nova conta para recebimento do incentivo.
Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem, na opção Programa Pé-de-Meia, ou presencialmente em uma agência bancária. Também será necessário o envio da carteira de identidade do estudante. Caso o responsável legal não seja pai ou mãe do beneficiário, a autorização deverá ser feita presencialmente em uma agência da Caixa.
O Pé-de-Meia é um programa do MEC que oferece incentivo financeiro para estudantes de baixa renda da rede pública, incentivando a permanência na escola e a conclusão do ensino médio.
O estudante é incluído automaticamente no programa se atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular de uma escola pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O MEC não faz contato direto com os estudantes elegíveis. Para consultar a elegibilidade e acompanhar os pagamentos, os alunos devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC, que pode ser baixado em smartphones e tablets. O login é feito com o CPF na plataforma Gov.br, sendo aceito o nível de segurança bronze.
Calendário de pagamento do Incentivo Matrícula
A parcela única anual de R$ 200 será paga conforme o cronograma abaixo:
- 31 de março – Nascidos em janeiro e fevereiro;
- 1º de abril – Nascidos em março e abril;
- 2 de abril – Nascidos em maio e junho;
- 3 de abril – Nascidos em julho e agosto;
- 4 de abril – Nascidos em setembro e outubro;
- 7 de abril – Nascidos em novembro e dezembro.
O Pé-de-Meia possui quatro tipos de incentivos financeiros:
- Incentivo Matrícula: Pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, disponível para saque imediato.
- Incentivo Frequência: R$ 200 por mês para estudantes com frequência mínima de 80% das aulas. No ensino regular, são nove parcelas anuais, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Para alunos da EJA, o valor é de R$ 900 por semestre, pago em quatro parcelas de R$ 225.
- Incentivo Conclusão: R$ 1 mil por ano para estudantes que concluírem e forem aprovados em cada ano letivo, podendo somar até R$ 3 mil ao final do ensino médio. O saque ocorre após a obtenção do certificado de conclusão.
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única para estudantes do último ano que comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os pagamentos seguem o cronograma definido pela Portaria MEC nº 143/2025, que também prevê o repasse das bolsas de incentivo à frequência e à participação no Enem.
Notícias Relacionadas
