O influenciador digital baiano Iran Santana Alves, conhecido como Luva de Pedreiro, foi condenado a pagar R$ 3,2 milhões ao ex-empresário Allan Jesus, após decisão da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A sentença foi assinada pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, que reconheceu a validade do contrato rompido em 2022 e considerou que a quebra do acordo foi feita de forma injustificada por parte do influenciador.
A quantia inicialmente discutida na ação era de R$ 5,3 milhões, mas foi reduzida após pedido da defesa de Iran, com base em seu faturamento e na tentativa de readequação do valor.
Segundo o magistrado, a rescisão unilateral da relação contratual, sem notificação prévia e com violação da cláusula de exclusividade, configurou inadimplemento grave por parte de Luva de Pedreiro. A decisão ainda destacou que não foi apresentada qualquer prova robusta de que Allan Jesus ou sua empresa tenham descumprido obrigações previstas em contrato.
“Tal comportamento configura inadimplemento contratual grave, por violar frontalmente os deveres pactuados, em especial o de lealdade e o cumprimento da cláusula de exclusividade. Repita-se que não há nos autos qualquer prova robusta de que a ASJ tenha descumprido suas obrigações contratuais”, afirmou o juiz em sua decisão.
Em 2023, Iran Santana foi obrigado a apresentar à Justiça os comprovantes de seu faturamento do ano anterior, o que também contribuiu para a avaliação do valor final da indenização.
Notícias Relacionadas
