Distribuição de emendas ignora pobreza e infraestrutura e privilegia cidades com padrinhos políticos

Um levantamento do portal UOL aponta que a distribuição de R$ 106 bilhões em emendas parlamentares feitas diretamente a municípios entre janeiro de 2020 e maio de 2025 não seguiu critérios técnicos como nível de pobreza, carência de infraestrutura ou indicadores de desenvolvimento. Cidades mais carentes receberam, proporcionalmente, menos recursos que municípios com situação socioeconômica mais favorável.

Plenário da Câmara dos Deputados
Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A análise, feita com orientação de cientistas políticos, mostrou que há baixa correlação entre os valores repassados por habitante e os índices IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) e IPS (Índice de Progresso Social). Ambos apresentaram correlação inferior a 0,3, sinalizando que a necessidade da população teve pouco peso na distribuição das verbas.

O dado contrasta com declarações de parlamentares como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu as emendas como instrumento de justiça social. “As emendas dão ao Congresso a capacidade de poder fazer justiça e levar [recursos] a quem mais precisa, aos rincões do Brasil”, disse ele em abril deste ano.

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Programas federais como o Bolsa Família e o Fundeb, por outro lado, têm correlações mais altas com os índices de desenvolvimento — 0,8 e 0,6, respectivamente —, o que confirma que quanto menor o desenvolvimento do município, mais recursos essas políticas distribuem.

Caso os R$ 106 bilhões tivessem sido distribuídos proporcionalmente com base no IFDM, mais de 4.000 dos 5.571 municípios brasileiros teriam recebido mais recursos. A reportagem aponta que a existência de um “padrinho político” influenciou fortemente os repasses.

O exemplo da cidade de Monção (MA), com 27 mil habitantes, ilustra a distorção. Apesar dos graves problemas de infraestrutura, como estradas intransitáveis durante o período chuvoso, o município recebeu apenas R$ 464 por morador em emendas parlamentares — valor muito abaixo da média de cidades com menor vulnerabilidade social, mas maior articulação política.