O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da casa noturna, foram reduzidas para 12 anos de prisão. Já as penas de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e de Luciano Bonilha, produtor musical, foram fixadas em 11 anos.
Em 2021, quando o caso foi julgado no Tribunal do Júri, Elissandro havia sido condenado a 22 anos e seis meses, Mauro a 19 anos e seis meses, enquanto Marcelo e Luciano receberam penas de 18 anos cada.
Apesar da redução, os quatro condenados permanecerão presos.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, que analisou recurso apresentado pelas defesas. Os advogados pediram a realização de um novo júri, alegando que a sentença foi contrária às provas, além de solicitar a diminuição das penas.
O pleito foi aceito apenas em parte, resultando na redução das condenações. O entendimento que prevaleceu foi o da relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch. Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a manutenção das penas aplicadas em 2021.
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