STF elege Fachin para presidência da Corte

Edson Fachin assume a presidência do STF em setembro e também comandará o Conselho Nacional de Justiça, seguindo a tradição de sucessão da Corte.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) Edson Fachin, 67 anos, como novo presidente da Corte, em substituição a Roberto Barroso, também de 67 anos. A posse ocorrerá em 29 de setembro, e o ministro ficará à frente do STF pelos próximos dois anos.

Ministro Edson Fachin durante sessão da Segunda Turma do STF para jugar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

A eleição, simbólica e realizada de forma on-line, registrou 10 votos a favor de Fachin, dos 11 possíveis. O ministro Alexandre de Moraes, 56 anos, foi eleito vice-presidente, também com 10 votos. Seguindo a tradição, nenhum ministro vota em si, e a sucessão segue a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não presidiu o Tribunal assume a presidência. Fachin já ocupava o cargo de vice-presidente do STF.

Após a eleição, Fachin declarou: “A confiança que é depositada em mim e no ministro Alexandre de Moraes eu reitero aqui perante este colegiado. A eleição é simbólica, é como uma corrida de revezamento, e o bastão chegou aqui agora”.

Indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin integra a Corte desde junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), ele é doutor em Direito pela PUC-SP. Além de presidir o STF, Fachin assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que representa institucionalmente o Judiciário.

Barroso deu os parabéns ao sucessor: “Quero cumprimentar o ministro por esta eleição e considero, pessoal e institucionalmente, que é uma sorte do país poder ter nesta conjuntura uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal. Receba com muita alegria o meu abraço pessoal para que seja muito abençoado nos próximos anos. É duro, mas é bom”.