O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Medida Provisória (MP) 1.310, que abre R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para financiar o Plano Brasil Soberano, programa de apoio a empresas brasileiras atingidas pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. O recurso foi liberado fora da meta fiscal.
Além dessa medida, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe mais duas MPs que também abrem créditos extraordinários. A primeira destina R$ 30,590 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, voltados à inclusão produtiva rural e à distribuição de alimentos para grupos populacionais tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar, especialmente em contextos de emergência ou calamidade pública.
Já a segunda MP libera R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
As medidas fazem parte da estratégia do governo para enfrentar os efeitos econômicos das sanções impostas pelos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, garantir suporte a áreas sociais e de segurança alimentar.
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