A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) a fase de votação do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista. O colegiado tem até quinta-feira (12) para concluir a análise, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, começando pela análise das questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição.
Moraes poderá decidir se as preliminares serão votadas separadamente ou junto ao mérito do caso. Depois, vai se pronunciar sobre a condenação ou absolvição dos acusados e indicar o tempo de cumprimento de pena.
Os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão na sequência. A decisão será formada por maioria simples, ou seja, com três dos cinco votos.
A prisão dos réus não será automática mesmo em caso de condenação. Ela só poderá ser decretada após o julgamento dos recursos, que incluem embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão e eventual novo recurso se houver pelo menos um voto pela absolvição (placar de 4 a 1, por exemplo). Para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário ao menos dois votos pela absolvição, resultando em placar de 3 a 2.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria planejado o “Punhal Verde e Amarelo”, esquema que previa o sequestro e assassinato de autoridades como Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a PGR, foi do conhecimento de Bolsonaro e previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula em 2023. O grupo ainda é acusado de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro.
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