O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) precisará comparecer a pelo menos 60 sessões da Câmara em 2025 para não arriscar perder o mandato por faltas. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e, segundo dados da Câmara, participou de apenas 13 das 50 sessões realizadas, o que representa 74% de ausência.
O presidente da Câmara, atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB), convoca sessões normalmente às terças e quartas-feiras, e ocasionalmente às quintas. A Constituição determina que um deputado pode perder o mandato caso falte a um terço das sessões, salvo se houver licença ou missão autorizada.
Se o calendário de sessões se mantiver nos três dias semanais até o recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro, a Câmara deve realizar cerca de 27 a 28 sessões plenárias entre 23 de outubro e o fim do período legislativo — pouco menos da metade das 60 sessões necessárias para que Eduardo evite a perda do mandato. Mesmo com o esforço concentrado anunciado por Motta, dificilmente o parlamentar alcançará esse número de presenças.
Eduardo chegou a tirar uma licença parlamentar sem remuneração por 120 dias, que terminou em 20 de julho. Desde então, suas ausências às sessões passaram a contar para a perda do mandato conforme o artigo 55 da Constituição, que regula a frequência mínima obrigatória dos parlamentares.
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