O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22) a criação de um auxílio financeiro para custear transporte, alimentação e hospedagem de pacientes do SUS que precisam se deslocar para realizar sessões de radioterapia. O benefício, que integra o programa Agora Tem Especialistas, prevê diárias de até R$ 300 para pacientes e acompanhantes.
Segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o objetivo é garantir que nenhum paciente deixe de realizar o tratamento por falta de recursos para o deslocamento ou acolhimento. Atualmente, quem precisa desse tipo de atendimento percorre, em média, 145 quilômetros até o serviço mais próximo. Quase 40% dos pacientes do SUS buscam tratamento fora da própria região.
O secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Mozart Sales, explicou que os cálculos do benefício consideram distâncias de até 300 quilômetros. Serão R$ 150 por pessoa, com até quatro pagamentos por ciclo de tratamento, que dura no máximo 28 dias, cobrindo duas idas e duas voltas. Os valores serão repassados aos Estados e municípios de origem.
“A gente escreve um capítulo muito importante na história do SUS. É impossível não se emocionar com isso. Eu tenho certeza que muitas vidas serão salvas com o que estamos conseguindo fazer hoje”, disse o secretário.
O pacote prevê ainda R$ 156 milhões adicionais por ano para ampliar a capacidade dos serviços de radioterapia, com potencial de atendimento a até 60 novos pacientes por unidade. Com os novos recursos, o valor total destinado ao tratamento do câncer no SUS chegará a R$ 907 milhões anuais.
Entre as medidas complementares, a portaria cria a Assistência Farmacêutica Oncológica, garantindo o custeio federal de 100% dos medicamentos contra o câncer. O ministério estima que compras centralizadas poderão reduzir em até 60% o preço dos remédios.
Na atual gestão, os investimentos federais em medicamentos oncológicos cresceram 60%, passando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024. Um exemplo é o medicamento trastuzumabe entansina, usado no tratamento de câncer de mama, que teve desconto de mais de 50%, gerando economia de R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso a 2 mil pacientes.
O programa também incentiva a adesão do setor privado, permitindo que clínicas e hospitais ofereçam parte de sua estrutura ao SUS. Por três anos, essas instituições deverão destinar ao menos 30% da capacidade instalada à rede pública, o que deve reduzir desigualdades regionais e encurtar o tempo de espera para o início dos tratamentos.
Outra frente do Agora Tem Especialistas inclui a formação de 3 mil novos médicos especialistas, o uso de telessaúde e ações itinerantes de prevenção e diagnóstico — como as 28 carretas da saúde da mulher que percorrem 22 estados neste Outubro Rosa.
“Essas portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando a atenção básica e a especializada”, destacou o secretário-executivo Adriano Massuda.
Desde o início do programa, 11 aceleradores lineares foram entregues e R$ 134 milhões destinados pelo Pronon para aquisição de 13 novos equipamentos. Até 2026, a previsão é de 121 aceleradores instalados, ampliando a capacidade para 84,7 mil novos pacientes por ano.
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