A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (5), a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e determina também a apreensão imediata dos produtos. De acordo com a Anvisa, os itens continham ozônio em sua composição, substância que não possui avaliação de segurança para uso em alimentos, suplementos ou bebidas.
Atualmente, o ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água. Seu uso em cápsulas, líquidos ou bebidas energéticas destinadas ao consumo humano não é regulamentado no Brasil.
Além da formulação irregular, a agência identificou propaganda com alegações terapêuticas não comprovadas, como benefícios ao sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular — afirmações que só podem ser feitas para medicamentos aprovados com base em evidências científicas robustas.
Em alguns países, o gás é utilizado em procedimentos chamados de ozonioterapia, aplicados por via retal, vaginal ou injetado no sangue. No entanto, tais práticas não têm eficácia comprovada por estudos científicos de alta qualidade, segundo a agência.
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