O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), firmou nesta sexta-feira (7) um Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Salvador, com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho para ambulantes, cordeiros, catadores, artistas e demais profissionais que atuam na festa.
A assinatura do documento ocorreu em um evento no Mercado Modelo, no bairro do Comércio, e reuniu o ministro Luiz Marinho, o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, e o prefeito Bruno Reis, além de outras autoridades. Após a formalização do pacto, os entes envolvidos terão 30 dias para apresentar um plano de trabalho conjunto.
Trata-se da primeira vez que os governos federal, estadual e municipal se unem para promover melhorias nas condições laborais dos trabalhadores que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador, evento que mobiliza cerca de 20 mil profissionais diretamente.
Na prática, o pacto prevê atuação integrada entre os entes públicos, comunicação unificada e pontos de apoio ao trabalhador nos circuitos carnavalescos. Também estão previstas campanhas educativas, ações de qualificação, inclusão produtiva e encaminhamento a serviços públicos, além de estruturas de acolhimento e prevenção de violações de direitos.
O documento também estabelece rotinas conjuntas de monitoramento, plantões integrados e comunicação em tempo real entre as equipes, para identificar demandas emergentes e agilizar atendimentos. Ao final da festa, será realizado um balanço geral para avaliação das ações e aperfeiçoamento das estratégias para o Carnaval seguinte.
Durante a cerimônia, o secretário Augusto Vasconcelos destacou o pioneirismo da Bahia na criação da Agenda do Trabalho Decente e ressaltou a importância da união entre os entes federativos.
“A Bahia realiza o maior evento de rua do planeta, o nosso carnaval, que tem a marca da alegria e que contagia turistas e baianos, mas agora também teremos a marca do trabalho decente. O governo do estado já age em prol do trabalho digno no Carnaval desde 2007 (…). Agora ganhamos reforço com o apoio do município e do governo federal, agiremos em conjunto para promover ainda mais condições dignas para catadores, cordeiros, ambulantes e todos os trabalhadores da folia”, afirmou Vasconcelos.
Segundo o secretário, o pacto simboliza um marco na valorização dos trabalhadores do Carnaval, promovendo renda, dignidade e segurança para quem faz a festa acontecer.
Notícias Relacionadas
