O deputado estadual Diego Castro (PL) ingressou, nesta terça-feira (12), com uma ação judicial contra a Embasa com o objetivo de extinguir a taxa de esgoto cobrada pela empresa. Segundo o parlamentar, a iniciativa foi motivada por diversas denúncias de moradores de diferentes municípios baianos, que relataram cobranças consideradas “abusivas”.
De acordo com Diego Castro, a cobrança atual é injusta com a população baiana. “A taxa de esgoto na Bahia é um roubo. O baiano está sendo lesado pela Embasa e pelo governo do Estado, do PT. Estou entrando com uma ação ordinária para derrubar esse absurdo que é a taxa de esgoto cobrada na conta de água de todos os baianos. Essa taxa incide em 80% do valor total do consumo de água”, afirmou. O deputado apresentou contas de consumidores para exemplificar o problema, apontando que valores de R$ 308 em consumo acabam ultrapassando R$ 560 com a taxa aplicada.
O parlamentar também criticou a ausência de resultados no saneamento básico. “A intenção dessa taxa, que é um tributo, deveria ser reverter os valores em projetos e garantias de direitos sociais, como o acesso à saúde e ao saneamento básico. Mas metade da população da Bahia não tem acesso a saneamento adequado”, destacou. Diego citou ainda o caso de Mutuípe, onde, segundo ele, trabalhadores vivem sem sistema de esgoto, mas continuam pagando a tarifa.
Além disso, Diego Castro fez críticas à carga tributária estadual e ao governo da Bahia. “A Bahia é um dos estados que mais arrecadam, mas o governo de Jerônimo Rodrigues trata os trabalhadores como fonte de sustento de um Estado vampiro. Entramos com essa ação para derrubar esse absurdo. O povo da Bahia merece respeito. Jerônimo, peça para sair. Já deu. Acabou o tempo do PT na Bahia”, disse.
O deputado também associou a falta de saneamento à crise na saúde pública. “Saneamento básico é um direito de todos. E estamos falando também de saúde. Só no ano passado, na nossa região, 93 mil atendimentos no sistema público foram causados pela falta de saneamento adequado. O verão está chegando, e doenças como dengue e leptospirose encontram terreno fértil no esgoto a céu aberto”, completou.
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