A Bahia pode passar a ter uma data oficial dedicada ao chamado “Dia do Orgulho Heterossexual”, a ser celebrado anualmente em 17 de junho. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Diego Castro (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio de um projeto de lei protocolado na última terça-feira (25).
No texto encaminhado à Casa, o parlamentar afirma que a iniciativa busca “promover ações educativas e culturais voltadas ao fortalecimento dos princípios da dignidade da pessoa humana, do respeito à cultura predominante e da liberdade individual, reconhecendo que as pessoas heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais”.
A proposição surge em meio ao debate sobre diversidade e é vista como uma resposta ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho. Segundo Diego Castro, “da mesma forma que existem datas reconhecidas para a valorização de diferentes orientações sexuais, como forma legítima de expressão, visibilidade e liberdade, entende-se que as pessoas heterossexuais também têm o direito de celebrar sua própria identidade, dentro de um ambiente democrático e de convivência pacífica. O reconhecimento simbólico por meio de uma data comemorativa reforça a ideia de que o Estado trata todos de modo isonômico”.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a apoiar, promover ou realizar atividades relacionadas ao tema, como:
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palestras;
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campanhas informativas;
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eventos culturais;
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iniciativas voltadas ao respeito mútuo.
Com o protocolo, a matéria será analisada pelas comissões temáticas da Alba. Se aprovada, seguirá para votação em plenário, onde os deputados estaduais decidirão se a data será incorporada ao calendário oficial do estado.
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