A deputada federal Erika Hilton protocolou uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo contra o apresentador Ratinho após declarações exibidas em rede nacional que foram consideradas transfóbicas. No documento, foi solicitado que seja aberto um inquérito para apurar se as falas podem configurar crime de discriminação.
Segundo a representação, as declarações teriam reforçado conteúdo discriminatório direcionado a mulheres trans. Além disso, foi apontado que o alcance da televisão e a repercussão nas redes sociais ampliaram o impacto das falas.
De acordo com o pedido encaminhado ao Ministério Público, caso a conduta seja enquadrada como crime de discriminação, a pena prevista pode chegar a seis anos de prisão, conforme a legislação brasileira que trata de crimes motivados por preconceito.
O episódio ganhou maior repercussão após Erika Hilton ter sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil, função que passou a exercer recentemente.
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