A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu retirar a acusação de tentativa de feminicídio contra José Rodrigo Bandura, que responde por atear fogo na ex-companheira em junho de 2025, em Maringá. Com a decisão, o crime foi reclassificado como lesão corporal grave.
O acórdão, publicado no último dia 15 de maio, acolheu o recurso apresentado pela defesa. Os desembargadores Miguel Kfouri Neto, Mauro Bley Pereira Junior e Rotoli De Macedo entenderam que não há indícios suficientes de que o acusado teve intenção de matar a vítima.
Na decisão, o relator destacou que o comportamento de Bandura após o ataque foi determinante para a mudança na tipificação. “Ainda que esteja comprovada a autoria delitiva, inexistem nos autos indícios, ainda que mínimos, acerca do ânimo de matar do recorrente, restando demonstrado que ele agiu com vontade de lesionar a vítima. […] Com efeito, a prova produzida indica que, logo após dar início às chamas, o réu passou a agir no sentido de conter o resultado por ele próprio desencadeado. Em seu interrogatório, afirmou que tentou apagar o fogo imediatamente, auxiliando a vítima, conduzindo-a até a piscina, onde as chamas foram extintas. Acrescentou que permaneceu ao seu lado durante todo o tempo, prestando auxílio contínuo após o ocorrido”, diz trecho da decisão.
Apesar da reclassificação, o TJ-PR informou que o processo segue em sigilo e confirmou que o acusado permanece preso preventivamente. O caso ainda pode ser levado a júri popular, embora não haja previsão para julgamento.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que os autos foram encaminhados ao setor de Recursos Criminais, que irá avaliar a possibilidade de recorrer da decisão. O órgão também deve se manifestar pela manutenção da prisão preventiva.
A vítima, que sobreviveu ao ataque com cerca de 30% do corpo queimado e mais de 40 dias de internação, reagiu com indignação à mudança na acusação. “Tenho medo mesmo de que ele saia, de uma possível soltura dele e de que ele concretize aquilo que ele tentou fazer. Só o fato de ele ter jogado álcool e ter ateado fogo já é uma situação que é clara de que ele tentou me matar”, declarou em entrevista.
A defesa de Bandura considerou a decisão positiva e informou que já solicitou a soltura do acusado.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 4 de junho de 2025, no bairro Jardim Oriental, em Maringá. Segundo a denúncia do MP-PR, Bandura utilizou um acendedor de churrasqueira e um isqueiro para atear fogo na companheira, de 47 anos.
Mesmo em chamas, a vítima tentou escapar, mas foi derrubada. Ela conseguiu se soltar e se arrastou até uma piscina, onde conseguiu apagar o fogo. Depois, aguardou socorro no banheiro da residência.
A mulher sofreu queimaduras graves de terceiro grau no rosto, cabeça e tórax, sendo submetida a cirurgia e permanecendo internada em estado grave.
O histórico do acusado também inclui registros anteriores de violência doméstica, conforme apontado por autoridades de segurança.
