O cantor Seu Jorge foi condenado pela 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 500 mil em indenizações à família do compositor Mário Lago pelo uso indevido de trechos da música Ai Que Saudades da Amélia, com letra de Lago e música de Ataulfo Alves. Em 2004, Seu Jorge usou sem autorização...
Um projeto de lei que garante o pagamento de indenização por danos morais em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovado nesta quinta-feira (11) pelos deputados federais na Câmara. O texto indica que o pagamento deverá ser feito pelo agressor, em valor que a Justiça determinar. O PL, que altera...
A empresa de telefonia Claro deverá pagar R$ 40 mil, como indenização por danos morais, a um homem que recebeu mais de 10 ligações de propaganda diárias da companhia, além de R$ 500 por cada vez que descumprir a ordem. A decisão foi da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho exaustivas que o impediam de se desconectar e de conviver com a família. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e não cabe mais recurso. O pedido de indenização...
O Flamengo segue em processo de negociação para indenizar as famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, CT do clube, ocorrido no último dia 8 de fevereiro. De acordo com o site GloboEsporte.com, o corpo diretivo do rubro-negro conversa com as 26 famílias envolvidas. Após revelar acordo com uma das famílias, o...
Ciro Gomes (PDT), que foi candidato à Presidência da República no ano passado, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais ao vereador paulistano Fernando Holiday (DEM). A sentença em primeira instância saiu nesta quinta-feira (21). Cabe recurso. Em uma sabatina na rádio Jovem...
A proposta do Flamengo para indenizar as famílias das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu ocorrido no último dia 8 de fevereiro corresponde a 20% do valor sugerido pelos promotores e defensores públicos que acompanham o caso. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (20) por representantes da Câmara de Conciliação, que...
A Justiça do Rio negou nesta terça-feira (19) o pedido de indenização, por danos morais, feito pelo presidente Jair Bolsonaro por uma entrevista concedida pelo ex-deputado federal Jean Wyllys em 2017. Na época, o então deputado federal Jair Bolsonaro afirmou que se sentiu ofendido pelo outro parlamentar na publicação do jornal O Povo, de Fortaleza...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não descarta um pedido de bloqueio de bens do Flamengo para garantir pagamento de indenizações para atletas sobreviventes e familiares dos mortos na tragédia do Ninho do Urubu, que vitimou 10 jogadores, na madrugada desta sexta-feira (8). A possibilidade foi cogitada pela procuradora do MPT Danielle...
Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente. A regra, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, passou a valer em novembro de 2017....
O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado a reconhecer que ele ofendeu, em seu blog, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, o jornalista ainda pode recorrer da decisão que foi tomada pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal...
Gugu Liberato foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o ator Vicente Telles em R$ 20 mil. Ele moveu uma ação contra o apresentador, sob alegação de danos morais, após uma matéria exibida no “Programa do Gugu”, da Record, em 2015. Na atração, Gugu anunciou o rapaz como “o ator que não...
Os Correios foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos por expor carteiros a situação de insegurança. A sentença da 10ª Vara do Trabalho de Campinas confirma a liminar de dezembro de 2013 que determinava a suspensão de todas as entregas e encomendas em 73 áreas de...
A Justiça da Bahia condenou a empresa Estrada Velha Produções, responsável pelo Bloco Eva, a pagar R$ 19.699 mil a um folião que foi agredido por seguranças depois de dar um beijo em outro homem. A agressão ocorreu dentro das cordas do bloco durante o carnaval de Salvador deste ano. A decisão cabe recurso. O...
Foto: Reprodução / Instagram A banda Aviões do Forró foi condenada a indenizar duas pessoas por não ter se apresentado em um camarote durante Carnaval de Salvador (2017). Após um primeiro pedido de dano moral ter sido negado em julho de 2017 pela juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, outros dois processos...
O pagamento da indenização aos familiares do pedreiro Amarildo de Souza, que desaparecido na Rocinha em 2013, foi aprovado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (28). A determinação é de que a viúva de Amarildo, Elisabete da Silva, receba R$ 500 mil e os outros seis filhos recebam o mesmo valor...
Os ex-funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), administradora da Cesta do Povo, vão receber indenização e terão a manutenção do plano de saúde garantido. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (24), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) em acordo coletivo proposto em uma ação civil pública de autoria do Ministério Público...
Um trabalhador de uma distribuidora de bebidas de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, obteve na Justiça o direito a receber uma indenização de R$ 10 mil. Ele denunciou colegas por ser chamado com termos racistas no ambiente de trabalho. Ainda cabe recurso da decisão. Segundo o trabalhador, ele foi apelidado pelos...
A poucos dias de completar um ano do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, que fazia a travessia Mar Grande – Salvador, familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia compareceram, nesta segunda-feira (6), à primeira audiência de conciliação com a empresa CL Transporte Marítimo, proprietária da embarcação. O encontro, ocorrido na capital, terminou sem acordo. Dezenove...
Foto: Divulgação A Coca-Cola foi condenada a indenizar um consumidor baiano em R$ 35 mil por uma garrafa explodir e causar uma lesão no olho. Segundo os autos, o consumidor afirma que comprou uma garrafa de 2,5 litros em um supermercado de Salvador. Ele levou o refrigerante para casa e colocou na geladeira, pois no...
O Governo do Rio de Janeiro foi condenado pela justiça do estado a indenizar em R$ 150 mil e pensão vitalícia o motorista Adriano Ferreira da Silva, que foi submetido a uma cirurgia para amputar o baço e, por um erro médico, saiu sem o rim esquerdo. O Rio de Janeiro ainda poderá recorrer da...
Dados da Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT, divulgados nesta segunda-feira (23) revelaram que a Bahia é o terceiro estado que mais indeniza mortes de trânsito no país. Ao todo, foram 1.367 indenizações DPVAT pagas de janeiro a junho deste ano. Com o número, o estado atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (2.739 e...
Terminou a lua de mel de Fabiana Escobar, também conhecida como Bibi Perigosa, e a Rede Globo. Ela, que emprestou a própria história para “A Força do Querer”, cobra na Justiça indenização e anulação do contrato com a emissora. “Eles teriam que pagar uma parte para a venda da novela para outros países e até...
Um homem entrou na justiça para pedir uma indenização de R$ 50 mil à Cervejaria Petrópolis da Bahia Ltda (Itaipava), depois de ter achado um objeto de plástico dentro de uma garrafa de cerveja da indústria. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o homem entrou com processo na 3ª Vara Cível,...
Um homem entrou na Justiça para pedir uma indenização de R$ 50 mil à Cervejaria Petropolis da Bahia Ltda (Itaipava) após ter achado um objeto de plástico dentro da garrafa de um cerveja da indústria. O caso ocorreu no dia 15 de junho do ano passado, quando o rapaz comemorava o aniversário. Segundo informações do...
