A funcionária de uma loja de cosméticos em Salvador, que teve o celular roubado durante um assalto em junho de 2015, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. Na época, a mulher era contratada como assistente operacional. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) por unanimidade....
Após 10 anos, a Airbus, fabricante do avião da TAM que explodiu ao sair da pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2007, vai pagar uma indenização de mais de R$ 30 milhões a um grupo de familiares das vítimas. O acordo foi homologado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Os donos da fazenda Vitória, em Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, onde um grupo de lavradores foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, podem ter que pagar mais de R$ 1 milhão em indenizações, conforme pede uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizada nesta sexta-feira (1º). A ação pede ainda a expropriação...
O acordo entre representantes de poupadores e bancos para pagamento das perdas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, referentes aos planos econômicos, deve injetar bilhões de reais nas contas de um grupo de brasileiros. Estimativas dadas por participantes das negociações são de que cerca de 80% desses poupadores estão hoje na faixa etária entre...
Um supermercado foi condenado a pagar uma multa no valor de R$458.240 reais por ter causado constrangimento a uma criança negra de 10 anos. O caso aconteceu no ano de 2011 quando um funcionário do estabelecimento obrigou a criança a comprovar o pagamento das compras na unidade do hipermercado Extra, localizado na Marginal Tietê, em...
O policial civil aposentado José Camilo Leonel, de 52 anos, e a estudante de Direito Iolanda Delce dos Santos, de 30 anos, foram condenados a indenizar em R$ 100 mil o comerciante iraniano Navid Saysan, de 58 anos. Em janeiro de 2016, o policial agrediu o comerciante por ter se recusado a aceitar a devolução...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens da modelo Gracyanne Barbosa por ela não pagar uma indenização que era devida após condenação cível. No despacho, o juiz José Guilherme Vasi Werner, do II Juizado Especial Cível, localizado no Fórum Regional da Barra da Tijuca, fez a penhora online de R$ 8...
A empresa que gerencia os direitos de imagem de Lionel Messi informou nesta quinta-feira (2) que o craque argentino doou US$ 72,783 mil euros (cerca de R$ 277 mil) à ONG Médicos sem Fronteiras. A quantia é referente a uma indenização que o atacante do Barcelona recebeu como fruto de um processo judicial que ele...
Uma mulher será indenizada em R$60 mil por danos morais e materiais a serem pagos pelo Estado da Bahia, por conta de um erro médico durante um parto no Hospital Tsylla Balbino, em Salvador. De acordo com os autos, durante o parto cesáreo foi deixado uma uma “compressa grande em ceco” no abdômen da parturiente,...
Um auxiliar administrativo de Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 km de Salvador, foi indenizado na Justiça em R$ 4 mil, depois que uma operadora de telefonia cadastrou o nome dele como “Pidão de Crédito” no sistema da empresa, por conta dele ter feito seguidas reclamações de cobranças indevidas. “Primeiro eu...
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, pelo cometimento de atos antissindicais, com reversão do valor ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A condenação da 8ª Vara do Trabalho de Campinas atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT)...
O Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) entrou com um processo contra o SBT pedindo R$10 milhões de indenização por “danos morais coletivos” por casos como o ocorrido em junho com a apresentadora Maisa Silva no “Programa Silvio Santos”. No programa em questão, Silvio sugeriu que a menina de 15 anos namorasse o apresentador Dudu Camargo,...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 12 mil de adicional de periculosidade a um agente da aeroporto do município que, embora não trabalhasse diretamente com o abastecimento de...
A Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 417 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) a uma mulher que afirmou ter desenvolvido câncer de ovário após usar o icônico talco de bebê da empresa, segundo decisão judicial concedida nesta segunda-feira. O caso foi levado ao tribunal por Eva Echeverria, de Los Angeles, nos Estados...
Já chega a R$ 4,98 milhões o custo previsto para pagamento de indenizações às famílias de 97 policiais militares mortos este ano no estado. O valor do seguro de vida varia conforme o tipo de crime – se o PM foi morto em serviço ou durante a folga – e pode chegar a R$ 100...
O governo do estado foi condenado a pagar indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, depois de que foi comprovado que o ambiente de trabalho do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. O montante deverá ser depositado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), fundo destinado a financiar projetos de...
Um laboratório foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil por ter errado o resultado de um exame que indicava equivocadamente que um paciente tinha HIV. O episódio ocorreu em Goiânia. O homem de 32 anos, que processou o laboratório por danos morais, afirma que o erro provocou o fim do...
A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo por danos morais pelo ministro Gilmar Mendes contra a atriz Monica Iozzi. A decisão foi tomada na última sexta-feira (19) e representa a conclusão do processo, em que Monica já foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal....
Cláudia Raia e Miguel Falabella entraram na lista de artistas que terão que pagar indenização por conta do trabalho. Os atores tiveram um recurso negado pela justiça e terão que pagar uma indenização de R$ 524 mil para a família do dramaturgo Mauro Rasi. e acordo com a coluna ‘Gente Boa’, do jornal ‘O Globo’,...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os governos têm obrigação de indenizar presos por danos morais, caso fique comprovado que ele foi submetido à situação degradante no cárcere, só deve impactar o orçamento dos Estados a longo prazo, afirmam especialistas. O Estado consultou especialistas em Direito Administrativo, Penal e Segurança Pública. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que o Estado tem a obrigação de indenizar presos em razão de danos morais comprovadamente causados em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento. A decisão foi unânime e tem repercussão geral, isto é, deve ter este entendimento estendido para julgamentos de casos...
A mãe de um preso que morreu em um motim na Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza, vai receber uma indenização de R$ 120 mil do estado do Ceará, condenado pela Justiça. Segundo informações do G1, a mãe do detento, que...
Ao se sentir vítima de difamação, uma jovem de 21 anos processou um amigo, de 28, que espalhou boatos sobre ela em um grupo de Whatsapp, e ganhou uma indenização de R$ 10 mil. A ação tramitou na 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em decisão de 13 de janeiro, o desembargador...
A dor pela perda de seus entes queridos ainda é muito grande para as famílias dos jogadores da Chapecoense, mas a CBF e a diretoria do clube tentam amenizar a situação, garantindo total segurança financeira para quem tem enfrentado tanto sofrimento. A entidade que comanda o futebol brasileiro já deu início aos trâmites burocráticos para...
As piadas de Danilo Gentili estão lhe trazendo problemas novamente. Para ele e para a emissora, a Band. Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a pagarem indenização de R$ 20 mil à pastora Yonara Amaral de Lira, por piada feita no extinto programa “Agora é Tarde”. No dia 18 de outubro...
