O DEM levanta propostas do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que já tramitam na Câmara. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o partido resgatou PEC que estabelece a prisão em segunda instância, apresentada pelo agora ministro da Casa Cicil, Onyx Lorenzoni, no ano passado....
Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro saiu em defesa nesta quinta-feira (7) da criminalização do caixa 2, que é um dos pontos inclusive do seu projeto anticrime, apresentado no início desta semana. “Os políticos que me perdoem, mas caixa dois é trapaça, é crime. Não tão grave quanto a corrupção, mas tem...
O projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta segunda-feira (4/1), contém mudanças em 19 áreas e endurece a legislação em relação ao cumprimento de penas de condenados em segunda instância. A proposta será encaminhada, agora, ao Congresso Nacional. O projeto também prevê alterações no Código Penal relativas...
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticorrupção e anticrime com propostas de alterações em 14 leis. O texto prevê, por exemplo, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros. Veja...
O Ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (15) que a lei anterior que proibiu a posse de armas no Brasil não teve êxito em reduzir o número de homicídios e disse que pesquisas sobre o tema que indicam mais riscos com a liberação do armamento são controversas. Em entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews, ele indicou...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi “saqueada em um volume sem paralelo” durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que...
Em vídeo que circula nas redes sociais desde a terça-feira, 8, mostra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sendo cobrado pelo caso de movimentações financeiras suspeitas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Fabrício Queiroz. A assessoria de Moro confirmou o ocorrido no último domingo, 6,...
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”. Moro discursou na cerimônia de transmissão de cargo no salão negro do Palácio da Justiça,...
O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula. “Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública que tem a sua...
A emissora de televisão britânica BBC publicou nesta quinta-feira, 6, em seu site trechos de uma entrevista feita por carta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex de Guarujá (SP). Em suas respostas, o petista acusa o...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou mais dois nomes na composição do Ministério da Justiça. O secretário-executivo do ministério será o delegado da Polícia Federal Luiz Pontel, que investigou o caso Banestado na década passada. Para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o indicado foi o general da reserva...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu...
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou a escolha do delegado Maurício Valeixo para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A escolha foi divulgada hoje (20), em comunicado a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Valeixo é o atual superintendente da PF no Paraná. Em Curitiba, o delegado atuou...
As regras atuais de posse de arma são restritivas, disse o juiz Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no ano que vem, na gestão Bolsonaro. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite deste domingo, 11, o magistrado afirmou que esse “não pode ser um motivo de preocupação” para as pessoas....
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de liberdade. Eles apontam parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato. O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados...
Após aceitar proposta para ser ministro da Justiça, Sérgio Moro, não está de acordo com duas das propostas do então eleito Presidente da República, Jair Bolsonaro. A primeira é o excludente de ilicitude – que daria carta branca a policiais para matar e a segunda é a criminalização dos sem-terra e dos sem-teto. No entanto,...
Com a confirmação de que o juiz Sergio Moro vai assumir o ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quem deve responder interinamente pelos processos da Lava Jato é a juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada já substituiu Moro em outras ocasiões. Em uma delas, quando o juiz viajou...
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira, 1, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o ministério da Justiça. O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou. Moro deixou o condomínio onde mora o presidente eleito, no Rio, às 10h45, após cerca de 1h30 de reunião....
O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), disse que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, deveria aceitar o convite para ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Ele não é juiz, ele é político e deveria assumir essa vocação e assumir logo esse ministério....
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados federais do...
O PT entrou com reclamação disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, nesta terça-feira (2), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O partido pede que o órgão determine que o magistrado, responsável pela Lava Jato em primeira instância, “se abstenha de reiterar a prática ilegal de levantamento do sigilo de todo e qualquer material ,...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, criticaram a decisão do juiz Sérgio Moro, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, de suspender o sigilo judicial sobre a delação feita pelo ex-ministro petista Antonio Palocci. Segundo a defesa, Moro agiu com o objetivo de “causar efeitos políticos” para...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sergio Moro para que suspenda o prazo das alegações finais do Ministério Público Federal em ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo para depois das eleições. A defesa justifica que, em outra ação, a que envolve o sítio em Atibaia, Moro adiou o...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável por comandar as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da justiça, esteve na manhã desta quinta-feira, 23, em uma das salas de cinema UCI Orient do Shopping Barra para palestrar na 3ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O evento é realizado pela Associação de...
O juiz Carlos Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proibiu em caráter liminar a realização de uma manifestação em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, durante o III Simpósio Nacional de Combate...
