Mais de mil municípios recebem a partir desta segunda (24) mais de 1,9 mil profissionais selecionados para o Mais Médico. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais,...
As cidades baianas de Santo Estevão e Euclides da Cunha estão entre as dez piores do Brasil em quesito de transparência dos dados públicos, segundo um estudo da Controladoria Geral da União (CGU). Santo Estevão pontuou apenas 1.07 e Euclides da Cunha 1.4. No recorte entre as capitais, Salvador ficou na 10ª posição, com nota...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), informou ontem (24) que publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo a pasta, com a medida os entes já podem...
Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças. Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)...
As 417 cidades da Bahia começaram a semana com mais dinheiro nas contas, por conta do extra que começou a ser disponibilizado pela União nesta segunda-feira (9). O governo federal repassou cerca de R$ 372,4 milhões referente a parcela a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor encaminhado, de acordo com o...
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil Gestores do Executivo como o presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso Nacional, a Assembleias Legislativas e a Câmaras de Vereadores, respectivamente, projeto de lei para revisão salarial anual dos servidores públicos. A possibilidade de punição está prevista...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deve votar na quarta-feira (14) a retira dos terceirizados do índice de pessoa das prefeituras. Os prefeitos argumentam que a inserção dos terceirizados na análise das contas eleva os gastos na folha de pagamento, o que gera, na maioria das vezes, rejeição dos exercícios financeiros por...
Foto: Divulgação A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras economizem mais nos gastos. Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, com a greve dos caminhoneiros, a previsão é que haja queda de cerca de até 30% na arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias] e do Fundo de Participação dos Municípios...
Em coletiva de imprensa, na manhã de hoje (27), em Salvador, o governador Rui Costa (PT) anunciou que as aulas na rede estadual de ensino estão mantidas nesta próxima semana. De acordo com ele, o governo garantiu o abastecimento das instituições em todos os municípios – alimentos e transporte. A greve dos caminhoneiros chegou ao...
O Sebrae em Santo Antônio de Jesus firmou uma parceria com a prefeitura de Santo Antônio de Jesus para a realização da Semana do MEI. O evento acontece entre 14 e 19 de maio, em 11 cidades do Recôncavo, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá. A novidade foi apresentada na tarde desta terça-feira, 8, durante...
O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (26) proposta que confere aos municípios do país o poder em regulamentar os serviços de transporte como Uber, Cabify e 99. presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (26) proposta que confere aos municípios do país o poder em regulamentar os serviços de transporte como Uber, Cabify...
O Ministério da Saúde selecionou, nesta quarta-feira (21), quatro municípios baianos para implantação do curso de graduação em Medicina: Irecê, Porto Seguro, Valença e Brumado. Prefeitos e representantes das secretarias de Saúde dessas cidades estiveram em Brasília para assinatura do termo de compromisso para implantação dos cursos. No total, 28 municípios brasileiros foram contemplados. “O...
O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, conforme divulgou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o 8° Fórum Mundial da Água. O número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março. O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema...
Agência Brasil – Mais da metade dos municípios do país já fizeram a prestação de contas sobre os gastos em educação de 2017 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação. Até a tarde de ontem (23), o número de municípios que tinham regularizado sua situação era de 3.165, o...
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (26) que suspendeu temporariamente a concessão de créditos destinada aos estados e municípios, depois que as operações entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Por determinação do Conselho de Administração da instituição financeira, diante do novo plano de reforço do capital do banco, a concessão...
Especialistas comentaram a alteração das regras para aplicações de recursos federais de saúde. Estados e municípios passarão a ter, a partir do próximo ano, ampla autonomia para aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Saúde. Os R$ 75 bilhões transferidos pela pasta poderão ser usados de acordo com os interesses de cada gestor, observadas as...
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem...
Foto: Divulgação / UPB O repasse emergencial de R$ 2 bilhões para prefeituras de todo o Brasil será pago ainda nesta quinta-feira (28), garantiu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião na presidência nesta quarta (27). A Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), como é chamado o repasse, é uma...
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes a compensações da Lei Kandir devido à isenção de ICMS para produtos exportados. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram do ato de sanção o ministro...
Na tentativa de conseguir angariar votos para aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, o governo anunciou que, quando as mudanças propostas entrarem em vigor, haverá uma folga orçamentária em 2018 e, com isso, será possível ampliar os investimentos públicos nos municípios em R$ 3 bilhões. Do total, metade deve ser destinada à área...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a ampliação em 1% no repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. O colegiado aprovou também o requerimento de regime de urgência para que a...
Dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição. A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. O pagamento do 13º para agentes políticos foi autorizado...
De acordo com o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, as despesas com a aposentadoria de servidores por parte dos estados e municípios brasileiros equivalem a 85% do PIB, número superior ao da dívida pública no mercado que atualmente é de 73% do PIB. De acordo com a Folha de São Paulo, o levantamento feito...
Os municípios brasileiros terão um reforço de R$ 200 milhões para intensificar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da sífilis. Denominada Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção, a estratégia foi anunciada nesta terça-feira (31) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A iniciativa é uma das metas da agenda estratégica para redução da...
Um total de 172 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram nesta quinta-feira (5) decretos de emergência reconhecidos pela União. A portaria, por sua vez, toma como base os municípios que tiveram a condição homologada pelo governo baiano em 13 de setembro (ver aqui). Antes, os municípios fizeram o decreto nas prefeituras locais. A...
