Um pente-fino realizado pelo Ministério da Saúde detectou repasses de R$ 185 milhões com destino ao combate às drogas e tratamento de dependentes, que não tiveram comprovação de sua execução financeira. Por causa disso, a pasta tem oficializado os municípios destinatários dos recurso para devolver o montante concedido. Para citar alguns, no Rio de Janeiro,...
O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou nesta segunda-feira (3) que 52 cidades da Bahia estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico. A lista do municípios, que inclui Santo Antônio de Jesus, pode ser consultada no site do órgão. Os eleitores devem concluir o recadastramento biométrico até 31 de janeiro de 2018. Das 52 cidades, em...
O Ministério da Saúde autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), repasse de R$ 19,2 milhões para intensificação de ações de imunização contra febre amarela em todo o Brasil. Para a Bahia, foi liberado aproximadamente R$ 1,9 milhão, distribuído entre 16 municípios e estado. Os municípios beneficiados são Alagoinhas, Alcobaça,...
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, mas com um diferencial. Uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional estabelece o prazo de seis meses para que os entes federados façam a reforma previdenciária, sob risco de se submeter às normas federais, caso não o faça no...
Resolução do Ministério da Saúde publicada no dia (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde. De acordo com...
Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira (29), segundo o jornal Estadão. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões. A publicação...
Dos 111 municípios baianos analisados pelo Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), 94 (85%) descartam de maneira irregular os resíduos sólidos coletados, recorrendo a lixões clandestinos e a aterros sem infraestrutura adequada. Os dados do índice levam em conta informações que os próprios municípios publicam no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), base...
Foto: Bahia Notícias / Edvan Lessa Noventa e dois municípios deixaram a situação de emergência relacionada à estiagem na Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), 17 municípios tiveram o Decreto Nº 16.527, que decretava 180 dias de estado de vigência, renovado. A ordem assinada pelo governador Rui Costa no...
Baianos deixam a crise para depois e viajam para o interior. Veja os dez destinos mais procurados e pacotes em conta. A crise não abalou a tradição dos festejos juninos na Bahia. Isto porque, ainda que as despesas estejam arrochando, os baianos não desistiram do arrasta-pé, o que pode ser uma oportunidade para aumentar a...
O Ministério da Transparência e Gestão irá avaliar aplicação dos recursos federais destinados a programas do governo. A iniciativa faz parte do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e...
A Secretaria da Educação do Estado forma, neste ano, 25 mil educadores que irão atuar na alfabetização de estudantes nos municípios baianos. Esta é mais uma iniciativa do programa Educar para Transformar, que tem como meta prioritária a alfabetização de todas as crianças até oito anos de idade. Em 2015, 15 mil alfabetizadores foram beneficiados...
