Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a realização do Exame de Ordem. Nesta sexta-feira (29), o presidente chamou o exame de um verdadeiro “caça-níquel” da OAB. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgaram nota oficial em que manifestam...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (29) não achar necessária a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para o exercício da advocacia no país. Ele ressaltou a dificuldade para mudar a legislação a esse respeito. Em conversa com militantes, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou...
Pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continuam chegando na Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ). O temática tem sido muito debatida na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja maioria do conselho já analisa que assinar um pedido de impeachment se tornou inevitável. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha...
Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional. Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a...
Os apoiadores do governo Bolsonaro têm “algum desvio de caráter”, afirmou nesta quarta-feira (11) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em um café da manhã com jornalistas, na sede do órgão, em Brasília, informa o colunista Guilherme Amado, da Época. “Ele [Bolsonaro] preside para a minoria. Namora os 12%...
Um homem de 27 anos foi preso na quinta-feira (5), em Vitória da Conquista, suspeito de exercer ilegalmente a profissão de advogado. A informação é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade do sudoeste da Bahia. De acordo com a OAB, a Ordem ficou ciente da atuação do suspeito após receber denúncia sobre...
Foto: OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação contra o Ministério da Educação para paralisar os pedidos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de Direito à distância. A ação destaca que não existe previsão em lei de cursos de direito EaD e que a modalidade descumpre o dever constitucional...
Relatores da ONU obrigaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a explicar seus comentários feitos sobre o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, de acordo o blog de Jamil Chade, do portal UOL. Numa carta enviada ao governo em agosto, o presidente do Grupo...
O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes....
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abra uma investigação contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia ao afirmar que ele “banca o chefe de quadrilha” no caso dos hackers. Na representação enviada pelo chefe da pasta, o ex-juiz federal solicita...
Vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damaraes Alves, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos vai expedir no fim de agosto a certidão de óbito do ex-militante de esquerda Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, que morreu vítima da ditadura....
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) declarou, nesta segunda-feira (29), que Jair Bolsonaro (PSL) não respeita limites institucionais e desconhece imperativos morais. A manifestação ocorre depois de o governante atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que teve seu pai assassinado pela ditadura militar. “Deliberadamente, Bolsonaro não respeita limites...
Após término da votação nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por 43 votos a 11, determinar a desativação de 16 comarcas judiciais no interior da Bahia. O relator Abelardo da Matta e a maioria dos desembargadores decidiram pela desativação das seguintes comarcas: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá,...
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira (29) que o advogado Fernando Santa Cruz, que era militante de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985), foi morto por integrantes da Ação Popular (AP), um grupo de luta armada contra o regime, e não pelas Forças Armadas. Santa Cruz é pai do presidente da Ordem dos Advogados...
O ministro Paulo Guedes (Economia) encaminhou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe. O texto (íntegra) estabelece que profissionais não precisam integrar os conselhos desde que a ausência de regulação não “caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde,...
Filha de pai garçom, a advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de uma maneira especial e comovente. Durante a solenidade de entrega das carteiras, nesta terça-feira (11), ela recebeu o documento em uma bandeja, servida pelo pai, como forma de agradecimento ao esforço da...
ESTADÃO – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais pediram nesta segunda-feira, 10, que o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, ‘peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita’. Neste domingo, 9,...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o estudo sobre o pacote anticrime, do ministro da Justiça Sérgio Moro. O documento foi entregue nesta segunda-feira (20), durante a sessão do Conselho Federal, que reúne representantes de todos os estados da Federação....
Foto: OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades, a pedido da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. A comissão se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir a questão. A comissão reúne advogados, reitores de universidades...
A OAB da Bahia, com o apoio do Conselho Federal da OAB, obteve mais uma importante vitória para a advocacia baiana. Após a seccional recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Resolução 8/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não pode proibir o atendimento...
A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição...
A celebração ao Dia da Mulher realizado pela OAB de Santo Antônio de Jesus promoveu atividades e discussões durante toda essa quinta-feira, 14, na sede da unidade. A manhã foi marcada por atividades físicas através da dança, alongamento seguido de um café da manhã como forma de acolhimento e entrosamento dos participantes. Para valorizar o...
No dia 14 deste mês, a OAB de Santo Antônio de Jesus vai promover um dia de atividades voltadas as mulheres em homenagem ao seu mês. A programa terá início as 7:30 com atividade física, café da manhã e oficinas com direito a certificado, A tarde é o momento de debater assuntos como a violência...
O advogado Adriano Balbino é o novo presidente da OAB (Ordem dos Advogados da Bahia) subseção de Santo Antônio de Jesus (SAJ). A solenidade de posse da nova mesa diretora da OAB foi realizada nesta terça-feira (29). Numa entrevista coletiva, o novo presidente que já foi vice na gestão anterior, expressou sua satisfação em continuar...
Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no país por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo...
