Foto: Cláudia Cardozo Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira falou, na manhã desta segunda-feira (21), sobre a ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com o Judiciário trabalhista. “A Justiça do Trabalho pode ser extinta de duas formas, por lei ou por inanição, pela diminuição,...
Aconteceu no decorrer desta quarta-feira (21) as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2019-2021 em todo o estado da Bahia. O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. Foram eleitos através do processo...
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram uma nota conjunta nesta sexta-feira (26) desmentindo um suposto apoio a campanha de Fernando Haddad. Segundo o comunicado, o site...
O Certificado Digital é uma ferramenta eletrônica por meio da qual é possível aplicar a assinatura digital em qualquer documento, conferindo validade jurídica e protegendo transações eletrônicas e outros serviços que usam a internet como canal. Sabendo da importância desta valiosa ferramenta, nesta última segunda-feira (10/09), na reunião de Diretoria das Entidades Empresariais, foi...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a lei estadual que previa a criação de 36 novos cargos para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (21). A decisão foi proferida na segunda (20), após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A Lei Estadual nº 13.964,...
Foto: Reprodução/ TV Globo O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a questão....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”....
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, informou que pediu à Justiça, nesta quinta-feira (12), a interdição parcial do Conjunto Penal do município, pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016, que prevê ampliação da unidade e adoção de medidas...
Superação é uma palavra comum na vida de Werner de Albuquerque Lopes, de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o jovem se formou em direito no fim de janeiro e, nesta segunda-feira (19), realizou mais um sonho ao ver seu nome na lista de aprovados na 2ª fase do XXIV Exame da Ordem dos Advogados...
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) informou, neste sábado (27), que enviou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prorrogar o prazo para a realização do recadastramento biométrico, que está previso para terminar na quarta-feira (31). A OAB disse que fez o pedido por causa da possibilidade de milhares de eleitores terem...
Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado soldado Prisco fez duras críticas a OAB de Santo Antônio de Jesus em relação ao IPTU. De acordo com ele, a postura da OAB do município foi muito diferente da OAB da Bahia. “Pensei que era o secretário do governo fazendo a defesa do IPTU na rádio, no...
Após a polêmica envolvendo a suspensão da peça em que Jesus é representado como transexual, em Salvador, a Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) se posicionou sobre o caso. Para os membros da Comissão, a peça não pode ser considerada ofensiva....
O radialista Joanito Barbosa foi aprovado nas duas fases do exame da OAB. Para ele dois fatores foram fundamentais para essa conquista. “É preciso visão e muita fé para trilhar caminhos e horizontes diferentes”, afirma. Após essa vitória, o recém aprovado na OAB recordou momentos de sua graduação. “Ter concluído um curso com a dimensão...
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi intimado nesta quarta-feira (4) pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo a devolver sua carteira em um prazo de 24 horas. O “edital de cancelamento de inscrição” foi publicado no Diário Oficial do Estado. Dirceu, que foi condenado na Operação Lava Jato e...
Na noite da quarta-feira, 30, a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher OAB SAJ, se reuniram com o presidente da Câmara de vereadores de Santo Antônio de Jesus, Vereador Tom para discutir questões para o fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher e implantação do Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM) no...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai recorrer da decisão monocrática do ministro Alexandres de Moraes para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa se posicionar sobre a omissão da Câmara dos Deputados diante do pedido da entidade de impeachment do presidente Michel Temer. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, “é lamentável o...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, entrou com um pedido de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como alvo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) por não analisar a denúncia de crime de responsabilidade apresentada pela entidade contra o presidente Michel Temer. A denúncia...
A esperança de transformar a vida profissional fez com que a advogada Maria Aloísia Jesus dos Santos, de 30 anos, conciliasse o trabalho de doméstica, que conhece desde a infância, com a faculdade de Direito. Mesmo sem qualquer incentivo familiar para estudar, a jovem da zona rural de Valença, no Baixo Sul da Bahia, não...
Os profissionais ficam proibidos de exercerem a advocacia por 30 dias. “Ficam os referidos advogados intimados a devolverem, no prazo de quarenta e oito horas, à Secretaria do Conselho Pleno desta Seccional a sua carteira de identidade profissional (artigo 74, da Lei 8.906/94)”, frisa um dos editais publicados nesta quarta-feira no Diário da Justiça. Confira...
O jornalista Augusto Nunes, da TV Band de Mato Grosso, afirmou durante entrevista com o secretário de Segurança do Estado, Rogers Jarbas, no programa que comanda na emissora, “O Livre”, que advogados levam armas e celulares às unidades prisionais. A declaração polêmica gerou reação da OAB/MT. O jornalista questionou sobre a entrada de armas e...
Por anúncio irregular em carro de som e exercício ilegal da advocacia, três pessoas foram conduzidas para a Delegacia da Polícia Civil, em Barra do Choça, no sudoeste baiano. A partir de denúncias de advogados da cidade, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a subseção da...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça a criação de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas que não possuem advogado. A proposta foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De...
A Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), manifestou sua total reprovação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que trata da Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. Para a comissão, a PEC “significa um grave retrocesso dos direitos e garantias sociais auferidos pela classe...
A FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais, é uma instituição de ensino superior que atua na cidade de Santo Antônio de Jesus desde 2003. Iniciou suas atividades com o lançamento do curso de graduação em nível de bacharelado em Administração de Empresas. Hoje, a faculdade reúne 14 cursos de graduação, entre bacharelado e tecnológicos, que...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) pediu a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, caso a entidade não cumpra determinação judicial de garantir quantidade mínima de funcionários em atendimento nos caixas durante a greve da categoria. Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou a abertura das...
