Alexandre de Moraes vota contra habeas corpus de Lula

Os dois ministros que iniciaram a votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixaram o placar empatado.

O relator, Edson Fachin, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao petista. O ministro citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro.

Já Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus. De acordo com o ministro, quando a Corte julgou a questão da prisão em segunda instância pela última vez, em 2016, a decisão foi mal interpretada pelas instâncias inferiores.

Depois dos votos dos dois, a presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão por 30 minutos. Gilmar Mendes levou cerca de uma hora e meia para proferir seu voto.

O ministro Alexandre de Moraes votou contra o habeas corpus de Lula. Ele argumentou que o encarceramento de criminosos condenados em segundo grau não foi responsável pela prisão de possíveis inocentes e sim de corruptos. Segundo Alexandre, a tese da prisão após condenação em segunda instância significou “efetivo combate à corrupção”.

*Bahia.Ba