Promotor que investigava Aécio e Perrella é reconduzido ao cargo pela Justiça

Duas semanas após o EL PAÍS publicar reportagem sobre o afastamento do promotor Eduardo Nepomuceno, responsável por investigar suspeitas de corrupção envolvendo mandachuvas da política mineira, como os senadores Aécio Neves (PSDB) e Zezé Perrella (MDB), a Justiça Federal determinou que ele seja reconduzido à promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais. Em sentença publicada no último dia 10 de abril, a juíza Vânila Cardoso André de Moraes, da 18ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), estabelece um prazo de 30 dias para que o promotor volte a ocupar o cargo do qual havia sido afastado em março do ano passado por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Na ocasião, Nepomuceno se tornou o primeiro promotor do Estado removido de suas funções depois de queixa apresentada por um político. Zezé Perrella, alvo de seis processos e cinco inquéritos movidos pelo Patrimônio Público, acusou Nepomuceno de persegui-lo e chegou a comparecer pessoalmente à corregedoria do CNMP para reclamar de sua atuação. Em 2017, o órgão de fiscalização do Ministério Público decidiu pela remoção compulsória do promotor, que, desde então, ficou impedido de atuar em qualquer tipo de investigação contra políticos suspeitos de desvios de dinheiro público.

Em sua decisão, a juíza federal Vânila de Moraes afirma não ter identificado nos autos do processo “atuação desidiosa, usurpadora ou negligente” por parte de Nepomuceno, entendendo que seu trabalho à frente do Patrimônio Público “ia ao encontro dos anseios da sociedade e dos objetivos institucionais do MP”. Ao declarar nula a sentença do CNMP que deslocou o promotor para funções burocráticas no Tribunal do Júri do MP, a magistrada classifica a punição como desproporcional. O CNMP ainda pode recorrer da decisão.

Enquanto Eduardo Nepomuceno aguarda o desfecho do processo a fim de retomar os trabalhos como titular do Patrimônio Público, antigos investigados de sua promotoria seguem implicados em inquéritos na Justiça. Em um deles, por exemplo, a Operação Lava Jato aponta uma empresa de Gustavo Perrella, filho do senador emedebista, como receptora dos 2 milhões de reais negociados por Aécio Neves com o empresário Joesley Batista. Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se transforma o senador tucano em réu pelo suposto recebimento de propina do grupo JBS.

*El País




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *