A Facemp – Faculdade de Ciências e Empreendedorismo realizou, na noite desta sexta-feira (13/04), um debate acadêmico com os alunos do 5ª semestre de direito, referente à redução da maioridade penal. São bem ecléticas as opiniões sobre esse tema, para alguns, a redução não proporcionará a solução para os menores infratores, já outros acreditam que os menores infratores têm consciência dos atos infracionais cometidos, portanto, devem responder pelo que fizeram.
Segundo Ricardo Galvão, estudante de direito, a redução da maioridade só trata o efeito e não a causa: “Reduzir a maioridade penal tira do estado o compromisso com a construção de políticas públicas educativas e de atenção para com as crianças e jovens. Reduzir a idade penal reduz a igualdade social e não a violência, a redução ameaça e não previne. Punição não corrige. Temos que pensar em política de prevenção e não de punição”, disse.
Já Edson Sobral, que é a favor da redução, explicou que a redução da maioridade penal é uma medida emergencial que visa impedir que os jovens sejam seduzidos pelos resultados econômicos dos crimes, mesmo sabendo das consequências que a criminalidade produz. “Outro fator importante para a redução da maioridade é estancar a utilização dos menores, conscientes no crime, pelos lideres de facção, de modo que estes últimos transmitem a responsabilidade penal pra os menores. É um grande risco à sociedade conceder o voto ao menor de 18 anos, e ao mesmo tempo, imunizá-los no que se refere às penalidades”, disse.
Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, a professora de direito e coordenadora do curso de direito, Lucianna Barbosa, falou que debates dessa natureza são importantes para que o aluno não fique preso somente nas ideias do professor, mas sejam pessoas pensantes. “Esse debate sai um pouco da pratica de educação, como o aluno sendo um sujeito vazio e o professor chega aqui simplesmente como um deposito de conhecimento, e faz com que o aluno seja um sujeito ativo do processo do conhecimento, e faz com que o aluno seja o sujeito ativo do processo de conhecimento”.
A professora ainda falou sobre o posicionamento dos alunos. “A gente não está aqui para fazer, nem que o aluno seja a favor, nem contra, mas que ele busque estudar, que ele entenda que a faculdade é um local de construção de conhecimento, de pensar na ciência, de discutir, e assim, nós tentamos formar profissionais cada vez mais completos e mais competentes para a sociedade”, explicou a professora Luciana.
*Tribuna do Recôncavo
