Entre os dias 18 e 20 de outubro (quinta a sábado), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. O atendimento gratuito será realizado de quinta a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h, e no sábado, das 9h às 12h e das 13h30 às 15h, na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro.
Podem procurar o serviço cidadãos carentes, com renda familiar até 2 mil reais (é necessário comprovação), que tenham demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária.
É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso. A ação também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Conceição do Almeida, Mutuípe, Varzedo, Aratuípe e Cruz das Almas.
Projeto Defensoria Para Todos
O projeto Defensoria para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU. Atualmente, na Bahia, a instituição tem sede apenas em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Esta será a primeira ação do ano da DPU/BA em Santo Antônio de Jesus com o apoio da DPE/BA.
*Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União na Bahia