A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho que modifica as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A decisão é uma liminar, portanto provisória, podendo ser alterada. Weber acatou o pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação da portaria argumentando desvio de poder na...
Os pagamentos do abono salarial, rendimentos e cotas do Programa de Integração Social (PIS) estão suspensos em todos os canais da Caixa Econômica Federal até o próximo domingo (15). A instituição está preparando os sistemas operacionais para pagamento das cotas do PIS por idade e aposentadoria, com calendário a ser iniciado em 19 de outubro....
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto que reajusta a alíquota do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O aumento dos combustíveis começou a valer na última sexta-feira (21), com pelo menos R$ 0,41 a mais por litro de gasolina. A tributação...
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu um lote do remédio Lexotan, da empresa Roche. O medicamento tarja preta é feito da substância bromazepam e é receitado para o tratamento de ansiedade e estresse. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (19). Os comprimidos de 3 mg deverão ser recolhidos do mercado pela...
A Caixa Econômica Federal suspendeu a oferta de uma das linhas de crédito imobiliário mais baratas do mercado: a que usa dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a chamada pró-cotista. Mesmo após a injeção de R$ 2,54 bilhões em dinheiro extra no mês passado, o dinheiro acabou novamente e o banco...
O Ministério da Educação e Cultura suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies) de nove faculdades. A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também prevê suspensão de participação em seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ainda restrição na participação no Programa Nacional de...
O fornecimento de água foi suspenso nesta terça-feira (5) nos municípios deSanto Estevão, Ipecaetá, Anguera e Serra Preta, e nos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara, todos na região de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador. De acordo com a Embasa, a interrupção é para a fazer o cruzamento das novas...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar concedida na Ação Civil Pública, na qual afirma que os contratos com advogados e contabilidade não podem ser feitos por inexigibilidade, o que tinha causado a suspensão dos bens do prefeito Humberto Leite. O município de Santo Antônio de Jesus recorreu a ação e...
Está proibido pela Anvisa o comércio e o uso, em todo o território nacional, dos lotes nº 5F201B, 5F207B, 5F223A, 5F199A e 6F237A do produto Taxotere (docetaxel tri-hidratado), solução injetável da empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. A resolução foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, e explicita a suspensão e distribuição. De acordo com o texto da proibição, o...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (26) a suspensão da distribuição, comercialização e uso de uma pomada analgésica usada para aliviar dores. O lote 15080267 do medicamento Moment (capsaicina), 0,25 mg/g creme dermatológico, da empresa Apsen Farmacêutica S/A, foi suspenso devido ao teor abaixo do especificado na verificação de Boas Práticas...
