A formalização entre empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), indicar que houve avanços na formalização dos trabalhadores do país ? que chegou a 53,6% entre 2003 e 2010 ?, o acesso à proteção social, a benefícios e à Previdência não atingiu os trabalhadores domésticos ? ocupação que inclui empregadas, diaristas, jardineiros, motoristas, entre outras funções.
São Paulo é o estado onde há o maior índice de formalização, com 38,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada, seguido por Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). No Amazonas, no Ceará e no Piauí, o índice de formalização não atinge 10% dos empregados domésticos ? 8,5%, 9,3% e 9,7%, respectivamente.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usados pela OIT no estudo, há 6,9 milhões de trabalhadores domésticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93% são mulheres ? o que corresponde a 6,4 milhões de pessoas. Desse total, 61,9% são negras. (AgênciaBrasil)
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