Prefeitura erra na cobrança de alvará e pede para contribuinte corrigir

O calendário de cobranças de taxas públicas da Secretaria da Fazenda do município de Santo Antônio de Jesus para este segundo semestre encontrou uma polêmica pela frente. A TFF, o popular alvará para funcionamento de empresas de  micro e pequeno porte, pode ter chegado aos estabelecimentos comerciais com valores duvidosos. O enquadramento de valores da TFF das empresas deverá ser cobrado de acordo com o que reza a documentação de cada uma delas. Desta feita está sendo cobrada de todas as empresas de pequeno porte a taxa de 245 reais enquanto que das micro empresas a taxa cobrada é de 120 reais. O problema é que muita gente tem reclamado de taxa excessiva, comprovando, em contato com a prefeitura, que houve realmente erro e recebendo novas faturas generosos descontos. Segundo o secretário municipal da fazenda, Carlos Machado, os empresários que tiverem quaisquer dúvidas a respeito dos valores cobrados devem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda para maiores esclarecimentos. Ao que entendemos a partir do alerta de Coque, as faturas entregues à boa parte dos comerciantes poderiam estar com valores errados, fato que este assumiu implícitamente em sua entrevista no rádio. Vale lembrar, nesse caso, que quem recebeu as faturas da TFF deve ficar atento para não pagar a mais do que deve e arcar com o prejuízo pelo erro dos outros. O correto seria que o prazo para pagamento fosse prorrogado para que a prefeitura tivesse tempo para corrigir os erros, evitando assim que a classe empresarial pagasse por eles.