O promotor do Minist?rio P?blico de Santo Ant?nio de Jesus, Dr. Julimar Barreto, atuando em defesa do consumidor contra estabelecimentos escolares que cobram dos pais a compra abusiva de materiais escolares tem chamado a aten??o para o fato de que, por lei, certos materiais s?o de dever da escola adquirirem com recursos pr?prios. Dr. Julimar alerta que, abusivamente, ?algumas escolas costumam incluir na lista de compra dos pais de alunos materiais como papel de? of?cio, papel higi?nico, cartolina, fita adesiva e outros, inclusive material de limpeza como detergente e sab?o em p?. O promotor tamb?m explicou ao rep?rter Andr? Santos, da r?dio Andai?, que o material tamb?m pode ser comprado parcelado a cada unidade do ano ( que ? dividido em quatro per?odos ) e que o cliente??ainda pode reclamar junto ? Defesa do Consumidor quando se sentir explorado. O estabelecimento comercial que insistir neste tipo de comportamento irregular pode ser inclusive objeto de a??o civil p?blica.



