O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está realizando o 2º mutirão de reconhecimento de paternidade, conhecido como “Corrente do Bem”. Esse evento faz parte do projeto Pai Presente e ocorrerá de 16 a 19 de maio, das 9h às 16h30.
As atividades acontecem na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, número 66, no bairro do Rio Vermelho. Durante o mutirão, serão coletados materiais genéticos para realização dos exames de Investigação de Paternidade (DNA). Essa iniciativa tem como objetivo atender filhos que não possuem a paternidade registrada em suas certidões de nascimento.
Para participar do exame, é necessário levar o RG e CPF da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento do filho investigante. O Juiz Gustavo Teles Veras Nunes é o titular do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc’s) – Pai Presente. As atividades desse centro são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho.
É importante ressaltar que o reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual estabelece um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
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