Câmara de BH aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra

Câmara Municipal de Belo Horizonte — Foto: Manoela Borges/TV Globo

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, promulgou uma lei que veta o uso de linguagem neutra nas unidades escolares da cidade. A nova legislação foi publicada na edição deste sábado, 19, do Diário Oficial do município.

A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca incluir pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Ela é feita, por exemplo, através da substituição das letras “o” e “a” por “e”.

O texto da lei afirma que a linguagem neutra “descaracteriza, por meio da alteração morfológica das palavras na comunicação oral e escrita, o uso da norma culta da Língua Portuguesa e seu conjunto de padrões linguísticos”. 

A lei prevê sanções administrativas às instituições de ensino público e privado que não cumpram a determinação. As sanções podem variar de uma advertência a uma multa.