Na manhã desta sexta-feira (22), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o conteúdo do primeiro benefício de Natal do terceiro mandato do PT.
A reunião se realiza no Palácio do Planalto e estabelece ajustes que serão realizados a partir da proposta do Conselho Nacional de Políticas Penais. Haverá alterações no texto apresentado pelo conselho, que é um órgão de consulta.
O indulto de Natal é concedido para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios. Ele é dado por razões humanitárias, mas não para todos os presos. De acordo com a tradição, fica fora indulgente quem cometeu crimes hediondos, por exemplo.
Cabe agora ao presidente da República editar um decreto que determina quem será contemplado pelo benefício.
Com informações do site G1.
Notícias Relacionadas
