O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que propõe reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para os servidores públicos estaduais da área da saúde. A medida deve beneficiar mais de 13 mil profissionais ativos, além de aposentados e pensionistas.
O aumento será concedido de forma escalonada em quatro parcelas: 4% retroativos a março e 2,5% em junho de 2025, além de novos reajustes com os mesmos percentuais nos mesmos meses de 2026. Para os servidores inativos, os índices serão aplicados conforme as regras do momento da aposentadoria.
Segundo o governador, o projeto é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais da saúde e um passo concreto para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. “É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento”, declarou. “Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei.”
A presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, afirmou que o projeto será publicado e debatido com prioridade. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário”, disse.
A proposta deve gerar um impacto de R$ 101,7 milhões na folha de pagamento estadual ainda em 2025. Para 2026, o custo previsto é de aproximadamente R$ 246,8 milhões.
O reajuste contemplará 31 categorias do grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde. Entre os beneficiados estão auxiliares e técnicos de Enfermagem, Nutrição, Higiene Dental e Patologia Clínica, bem como profissionais de nível superior como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, odontólogos e assistentes sociais. A medida também se estende a trabalhadores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Ivanilda de Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), celebrou o avanço nas negociações. “Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado”, destacou.
A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, reforçou o compromisso do governo com o diálogo contínuo com os sindicatos. “A mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores”, afirmou.
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